A Ética dos Profissionais do Direito

A ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO

Mylena Maria Moura Gomes1

RESUMO

Neste artigo científico será realizado um estudo sobre a atuação ética no exercício profissional, dando ênfase aos profissionais do Direito, em especial, aos advogados, magistrados e membros do Ministério Público, funções essenciais da área jurídica, que estruturam um Estado Democrático de Direito, auxiliam e proporcionam a justiça. Para tanto, serão vislumbrados os pormenores de cada um desses ramos, identificando suas peculiaridades e institutos legais que embasam seus papéis no âmbito nacional. Sendo assim, o presente estudo terá como embasamento teórico as reflexões fornecidas por alguns estudiosos da área jurídica, como Luiz Lima Langaro, Antoine Garapon, Francesco Carnelutti, Lenio Luiz Streck e Luciano Feldens com o objetivo de subsidiar e mediar o debate dessas questões.

PALAVRAS-CHAVE: Ética; Profissional; Direito; Estado Democrático de Direito.

1. INTRODUÇÃO

Neste artigo científico, que está dividido em duas partes, abordar-se-á, em primeira análise, uma visão geral da Deontologia como ciência que estuda o comportamento moral de todos os profissionais, dando especial ênfase à Deontologia Jurídica, isto é, o estudo dos deveres e dos direitos dos operadores do Direito.
Logo em seguida, será exposta uma análise sistêmica de alguns dos principais e mais conhecidos ramos jurídicos, iniciando-se pela advocacia, após perpassando pela magistratura para, por fim, abordar as peculiaridades dos membros do Ministério Público.
Vale ressaltar que este trabalho pretende explanar, através das concepções de diversos estudiosos, questões indispensáveis para o estudo da ética profissional, especificamente a Deontologia Jurídica, pois além de abordar o estudo do dever, isto é, a Deontologia Geral com bases filosóficas, a conhecida “filosofia do dever”, serão observadas as origens, fundamentos, requisitos, deveres e direitos dos mais conhecidos profissionais do Direito, a fim de