Direito, legislação e ética profissional

1. Faça um resumo dos pontos relevantes para o corretor de imóveis de acordo com os materiais disponíveis na disciplina de Direito, Legislação e Ética Profissional
I e II. (apostilas, aulas e materiais complementares)
R:

- O Direito – Fundamentos e Origem - Moral e Direito - Direito Público e Privado - Definições - Noções sobre Estado e Nação - Os Bens e o Patrimônio
- Fatos Jurídicos – Aquisição, Defesa e Perecimento dos Direitos
- Atos Jurídicos- As Pessoas – O Direito das Coisas e a Posse
- Direito das Coisas- Propriedade - Direitos e Obrigações
- Direitos Reais sobre Coisas Alheias- Obrigações
- Contratos -Títulos e Agentes de Crédito
- Lei nº 6.530/78 (Regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis)
- Decreto nº 81.871 de 20 de junho de 1078 (regulamenta a profissão de Corretor de
Imóveis)
- Resolução COFECI nº 005/78 (contrato padrão)
- Resolução COFECI nº 326/92 (ética profissional)
- Resolução COFECI nº 327/92 (inscrição no Conselho Regional de Corretores de
Imóveis)
- Resolução CEFECI nº 334/92 (taxa de intermediação)
- Resolução COFECI nº 341/92 (registro temporário de estágio – Conselho Regional de
Imóveis)
- Código de Defesa do Consumidor (Artigo 14)
- Conceito - Visão Filosófica - Objeto da Ética
- Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis –
- Moral- Significação Moral do Trabalho do Corretor de Imóveis

2. Comente o Código de Ética do Corretor de Imóveis.
R:
O profissional deve:
- Atuar sempre à luz da verdade.
- Possuir vocação e preparação adequadas para o exercício de atividade profissional e trabalhar para o seu enaltecimento.
- Desenvolver ao máximo seu sentido de responsabilidade.
- Guardar absoluta lealdade, correção e seriedade nas relações com seus superiores, colegas e demais colaboradores.
- Procurar o culto de suas atitudes e conhecimentos a fim de que seu trabalho seja executado no mais alto nível