Streck Objeto Sujeito

Esses cinco componentes constituem a ecosfera, onde a pedosfera é o ponto central da presente disciplina. Poderíamos imaginar o solo como a pele do seu corpo, que o reveste, recebe e transmite energia, interage com a atmosfera e delimita fisicamente o objeto corporal. O solo é o componente fundamental dos ecossistemas terrestres, afetando o balanço de energia, o ciclo da água, a ciclagem de nutrientes e a produtividade do ecossistema. O reconhecimento dos solos como corpos naturais…

de modo a municiar os alunos interessados na produção de artigos científicos acerca da experiência individual e de grupo, enquanto estudo de caso, de modo a aferir as possíveis repercussões da experiência vivida pelo alunado (na condição de sujeito e objeto de seu próprio conhecimento), em relação ao paradigma de ensino jurídico traçado pela Resolução n.9/2004. 2.3 Quanto aos objetivos Dentre os objetivos gerais almejados pelo grupo, enfatizamos o desenvolvimento das competências…

empregados, ou participa do jogo, pessoa menor de 18 anos. Já, o Código Penal, ao tratar dos crimes contra a assistência familiar, prevê, no art. 247, I, pena de detenção de um a três meses, ou multa, para quem permitiu a criança ou adolescente sujeito ao seu poder ou confiado á sua guarda ou vigilância a freqüência em casa de jogo ou mal-afamada, ou a convivência “com viciosa ou de má vida”. O empregador ao contratar um trabalhador menor deve a ele atenção especial, uma vez…

obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marco Antonio Basso BRASÍLIA / DISTRITO FEDERAL 2011 RESUMO O presente trabalho tem por objeto o desenvolvimento do tema relativo à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, à eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, especialmente sob a ótica da doutrina e da jurisprudência brasileiras. O…

tem como função primordial o desafogamento do Poder Judiciário, reduzindo significativamente os processos que ascendem ao STF, mas trata-se de um instituto que vem causando calorosos debates pelos aplicadores do Direito, cujos posicionamentos serão objeto de análise no presente trabalho monográfico. INTRODUÇÃO O Direito Brasileiro está em constante transformação. A origem do sistema jurídico brasileiro está no sistema Civil Law, que tem como fonte a Lei. Porém, o que se vê com o…

demonstrar em determinado processo. Elementos da prova A prova é integrada por três elementos: (a) o objeto da prova. O objeto da prova é aquilo que as partes desejam demonstrar ou aquilo que o juiz deve conhecer, que compreende os fatos pertinentes, relevantes e não submetidos à presunção legal. (b) o sujeito ou órgão da prova. É a pessoa física que no processo transmite o conhecimento de um objeto de prova (ex. testemunha). (c) o meio de prova. São os meios através dos quais o juiz…

familiarizado com a linguagem técnica do mundo jurídico.5 A tradução dos autos para o jurado leigo, que tem que prestar contas de sua decisão somente à sua consciência, é tarefa extremamente delicada. Por uma questão de intertextualidade (que já foi objeto de nossa coluna aqui), o tribuno deve cuidar não só da forma como transmite seu conteúdo, mas deste próprio: um vocábulo jurídico, carregado de semântica para o operador do direito, pode não significar nada para aquele que ali tem…

na posse do objeto material da conduta. Do contrário, haveria outra etapa de antecipação da tutela penal e desse modo, chegaríamos e um “perigo de perigo de lesão a bem jurídico”, o que, por óbvio, é inadmissível frente à demanda de fragmentariedade e subsidiariedade que contornam o direito penal. Existem, na verdade, três grandes fases do processo de materialização da disponibilidade (no caso da arma de fogo ou munição): i) a arma ou munição deve ser apta para o uso; ii) o objeto…

fito de investigar e aclarar o instituto jurdico da smula vinculante que foi introduzida em nosso ordenamento jurdico com a EC 45 em 08/04/2004. Trazer os argumentos favorveis e contrrios ao instituto apresentando os prejuzos e os benefcios que esto sujeitos os jurisdicionados a partir da edio das referidas smulas. A adoo do instituto jurdico em anlise dividiu a doutrina ptria entre aqueles que compreendem a adoo das smulas como instrumento favorvel ao aperfeioamento do nosso…

Ministério da Educação como princípio curricular central dos PCN?s capaz de produzir uma revolução no ensino. Segundo os PCN?s, a contextualização tem como característica fundamental, o fato de que todo conhecimento envolve uma relação entre sujeito e objeto, ou seja, quando se trabalha o conhecimento de modo contextualizado a escola está retirando o aluno da sua condição de expectador passivo. A aprendizagem contextualizada preconizada pelos PCN?s visa que o aluno aprenda a mobilizar…