Streck Objeto Sujeito

profissionais, exercendo o controle de constitucionalidade, seguro e eficaz, com base no aperfeiçoamento do processo no controle de constitucionalidade. Amicus Curiae é o "amigo da Corte", aquele que lhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia, de outra forma, escapar-lhe ao conhecimento. Um memorial de amicus curiae é produzido, assim, por quem não é parte no processo, com…

desenvolveu com o Estado Moderno no qual ocorre o enfrentamento da questão das relações entre o indivíduo e o poder. 8 4 LUÑO, Antonio Henrique Perez. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitución. 5. ed. Madri: Editorial Tecnos, 1995.p.31. 5 STRECK, Lênio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria do Estado. 6. Ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 144. 6 Considera-se a Carta Magna, assinada em 1215, ponto de partida para que liberdades e…

....99 8 1 INTRODUÇÃO A compensação é instituto que deita suas raízes no Direito Romano e tem origem no direito privado, no campo dos Direito das Obrigações. Como o principal efeito da compensação é a extinção das obrigações entre os sujeitos de uma relação obrigacional, com a evolução do instituto jurídico, ela acabou também por ser incorporada pelo Direito Tributário. A compensação de tributos é matéria que vem sendo debatida pela doutrina e pelos tribunais do País,…

descortina o mito da ciência neutra e totalmente objetiva, incluindo nesse processo os valores e a subjetividade do pesquisador e do objeto pesquisado, qual seja, a pessoa, considerada na plenitude de sua condição humana. 61 Nesse contexto, optou-se pela abordagem metodológica qualitativa, consubstanciada nos métodos dialético e fenomenológico, visto que o objeto das ciências sociais e humanas é naturalmente valorativo, de forma que o trabalho é desenvolvido a partir de…

25.5.2009 na Embaixada da República Federal da Alemanha, por ocasião dos 60 anos da Lei Fundamental de Bonn. s/n. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/discAlemanha.p df>. Acesso em: 24 nov. 2010). Lenio Luiz Streck (2009, p. 62) evidencia essa crise quando questiona o fato de se pensar um direito imune às influências metajurídicas em sua análise hermenêutica, como previa o positivismo em essência: “Nesse sentido há uma pergunta que se torna…

Virgílio Afonso da Silva. O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Normas Constitucionais. São Paulo: Tese apresentada para o concurso de Professor Titular de Direito Constitucional da USP. 3 Veja-se, em tons variados, Lênio Luiz Streck. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999; Luís Roberto Barroso (Org.). A Nova Interpretação Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003;…

compreensão para chegarmos a uma compreensão mais elaborada (interpretação), pois se partíssemos do ́vazio ́ não chegaríamos a nada". Gadamer, seguindo a linha de pensamento de Heidegger, defendeu a hermenêutica existencial, que deveria ser o próprio objeto da filosofia. Com esta visão, o intérprete não chegaria, através de nenhum método, a verdade,pois o próprio método já estabeleceria, o ponto que se que ria alcançar. Em sua visão, o método escolhido definiria o ponto final da…

3.1. Sistema inquisitivo 3.2. Sistema acusatório; 3.3. Sistema misto ou acusatório formal – 4. Fontes: 4.1. Conceito; 4.2. Classificação – 5. Analogia: 5.1. Conceito; 5.2. Espécies – 6. Interpretação da Lei Processual: 6.1. Quanto à origem ou ao sujeito que a realiza; 6.2. Quanto ao modo ou aos meios empregados; 6.3. Quanto ao resultado – 7. A Lei Processual Penal no Tempo: 7.1. Retroatividade pro réu – 8. A Lei Processual Penal no Espaço – 9. Princípios processuais Penais: 9.1.…

hipótese de conflito entre regras internacionais e internas, em matéria de direitos humanos, há de prevalecer 22 Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 13-38, abr. 2013 Direito Penal e Processual Penal sempre a regra mais favorável ao sujeito de direito, pois a proteção da dignidade da pessoa humana é a finalidade última e a razão de ser de todo o sistema jurídico. (COMPARATO, 2003, p. 48-49) Então, uma dúvida surge: como fazer o teste do bafômetro sem assumir a…

algum conceito chave que fundamentaria todos a s demais.Primeiro o conceito de “Ser” e suas variações; depois a partir de descartes, o que se buscou foi legitimar um conceito de conhecimento e assim justificar a introdução do conceito de ser como objeto; deixando o Ser e o conhecimento de lado e foi se buscar conceito garantido de linguagem e do sentido como um porto seguro a partir do qual o ser e o conhecimento do mundo podem ser pensados. Questão dois Com a visão filosófica…