ArtigoConstitucionalismodoFuturo

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Rafael José Nadim de Lazari

ISSN 1982-0496
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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A VIABILIDADE DE UM
“CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO” NO BRASIL:
EXEGESE VALORATIVA
CRITICAL REFLECTIONS ABOUT THE VIABILITY OF A
“CONSTITUTIONALISM OF THE FUTURE” IN BRAZIL:
EXEGESIS OF VALUES
Rafael José Nadim de Lazari
Advogado. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP –
UNIVEM. Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza. E-mail: [e-mail]. Resumo
Através dos métodos histórico, comparativo e dedutivo, este texto discorre sobre aquele que seria o sucessor do neoconstitucionalismo, a saber, o “constitucionalismo do futuro”. Isto posto, em primeiro lugar, o estudo irá abranger as premissas básicas deste fenômeno, desenvolvido por José Roberto Dromi. Neste sentido, será visto se as caracterísitcas do “constitucionalismo do futuro” são, realmente, “do futuro”, se já estão institucionalizadas na legislação em vigor – mas carentes de realização -, ou, se, simplesmente, representam as aspirações daquele que defende esas premissas. No final, tomando uma posição, dar-se-á parecer valorativo sobre o tema.
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 9, n. 9, p. 91-112, jan./jun. 2011.

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Reflexões críticas sobre a viabilidade de um “constitucionalismo do futuro” no Brasil

Palavras-chave: “Constitucionalismo do futuro”. Normas constitucionais programáticas. Força normativa da Constituição Federal.

Abstract
Trough methods historical, comparative and deductive, this text discusses about that what would be the successor of neoconstitutionalism, ie, the “constitutionalism of the future.” So, first, the study will cover the basic premises this phenomenon, developed by Jose Roberto Dromi. In this vein, will be seen if the characteristics of “constitutionalism of the future” are, really, “of the