Streck Objeto Sujeito

relações de trabalho são, grosso modo, a base da organização social (comunidade) e política (estado), e as várias doutrinas jurídicas, econômicas e políticas nada mais fazem que dar sustentação teórica a uma ou outra forma de se entender aqueles objetos e determinar-lhes a precedência dentro da escala de valores sociais, i.e., do grupo. Se a interpenetração de ambos, família e relações de trabalho, é evidente pelo retorno voraz às medievais associações de classe, de interesses ou de…

GUIMARÃES MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES PEDRO PAULO ALEXANDRIA LIVRAMENTO RENIVALDO TAIONARA MOURA DE LIMA A FORMAÇÃO DO SUJEITO NA PEDAGOGIA DE PAULO FREIRE MACAPÁ -AP 2007 ELIONAI MACIEL GUIMARÃES MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES PEDRO PAULO ALEXANDRIA LIVRAMENTO RENIVALDO TAIONARA MOURA DE LIMA A FORMAÇÃO DO SUJEITO NA PEDAGOGIA DE PAULO FREIRE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

Bertol et al., 1989; Amado et al., 1989). Essa linha foi mantida durante a década de 1990 (Carvalho et al., 1990; Alves et al., 1995; Giasson & Cassol, 1996, 1999) e até a década de 2000 (Levien & Cogo, 2001; Morais & Cogo, 2001; Cogo et al., 2003; Streck & Cogo, 2003; Volk et al., 2004; Castro et al., 2006), com poucas modificações estruturais, e os artigos foram publicados principalmente na RBCS. N.P. Cogo foi a figura marcante na introdução, no desenvolvimento e na difusão dessa linha…

consumo e uma insaciabilidade que residem nos aspectos psicológicos do ser humano. Ou seja, as pessoas compram para a satisfação dos seus próprios desejos e vontades, de modo que a realização pessoal está condicionada ao verbo consumir. Além disso, os objetos, gostos, predileções tornaram-se um dos mecanismos fundamentais de exclusão, aceitação e diferenciação social, isto porque, ao indivíduo que deseja inserir-se no seio da comunidade em que vive, cabe tão somente adequar-se aos…

comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes... à dignidade e ao respeito.” 2 Em decorrência do mencionado princípio, o art. 5º do ECA veda que o infante ou adolescente seja “objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”3 Leciona Andreucci que “além dos…

está além do alcance individual. Porém, assim como o governante pode impor medidas à população, essa também tem o poder para reivindicar todos os seus direitos. Dessa forma é que a política funciona, se ajustando para proporcionar o bem comum. 1.Objeto da Ciência Política A ideia de fenômeno jurídico jamais terá sentido caso não venha acompanhada pela de Estado, já que eles possuem grande dependência. Isso porque o segundo é uma instituição jurídica com poder político, ou seja,…

idade média, marcada pela inexistência de um poder público rigidamente institucionalizado que fosse capaz de exercitar o monopólio das funções de imperium por estar fracionado e dividido entre um grande número de sujeitos que ocupavam diferentes posições hierárquicas, tais sujeitos estavam ligados por uma relação de intercâmbio, relação de fidelidade e proteção – a reconstrução historicista irá destacar esta dimensão contratual de reciprocidade. Todos estos sujetos están ligados…

podem legislar sobre a matéria. Todos os bens e as rendas do sujeito passivo servem de garantia para o Fisco, ou seja, respondem pelo crédito tributário. As garantias reais mais comuns são a hipoteca e o penhor. Somente prevalecem sobre o crédito tributário os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis. São absolutamente impenhoráveis (art. 649 do CPC): a) os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; b) as provisões de alimentos e…

deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma agenda de trabalho de pessoas com suas distintas abordagens se aproximando deste objeto de estudo complexo que é a linguagem em uso no contexto jurídico. Um agradecimento especial ao artista plástico Norberto Conti que contribuiu cedendo a obra: “O Gato de Schrodinger II” para nossa capa. O quadro dialoga com o livro –…

HUMANA INGO WOLFGANG SARLET indispensável. Com efeito, se por vezes a Filosofia posiciona-se, de modo equivocado, como blindada ao Direito (embora seja o Direito, e não a Filosofia, quem acaba por definir — e decidir — qual a dignidade que será objeto de tutela do Estado e, além disso, qual a proteção que este pode assegurar àquela), este não deve e nem pode — ou, pelo menos, não deveria — trilhar o mesmo caminho. Tal já se justifica, entre outros fatores, pelo fato de que o…