Streck Objeto Sujeito

apreciação ............................................................................................. 11 1.4 Meios ......................................................................................................................... 13 1.5 Objeto ....................................................................................................................... 14 1.6 Provas ilícitas…

cinco componentes constituem a ecosfera, onde a pedosfera é o ponto central da presente disciplina. Poderíamos imaginar o solo como a pele do seu corpo, que o reveste, recebe e transmite energia, interage com a atmosfera e delimita fisicamente o objeto corporal. O solo é o componente fundamental dos ecossistemas terrestres, afetando o balanço de energia, o ciclo da água, a ciclagem de nutrientes e a produtividade do ecossistema. O reconhecimento dos solos como corpos naturais…

São Paulo: Saraiva, 2009. p.307. 18 ser resolvido para testar os sentidos e resultados possíveis, que deverão estar de acordo com a “vontade da constituição”. Referente ao interprete, o modelo de separação absoluta entre o sujeito da interpretação e o objeto a ser interpretado, já não é aceito pela dogmática jurídica contemporânea. A função do interprete não se reduz a uma função de conhecimento técnico, voltado para revelar a solução contida no enunciado normativo, como se…

Tudela Nanias. PATOS-PB 2012 PROBLEMATIZAÇÃO Tendo em vista o compromisso ético e político assumido pela nossa categoria no tocante a buscar efetivar direitos sociais, garantindo a proteção do cidadão social como sujeito de direito, elaboramos a seguinte proposta: diante das dificuldades existentes na concepção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) efetuamos uma ação que tem como finalidade minimizar os padrões restritivos para a concessão do…

Estado através do contrato de gestão e termo de parceria, respectivamente. Através de tais institutos, passam a exercer atividades classificadas, em regra, como serviços públicos. A temática do serviço público é de enorme complexidade, que foge o objeto do presente trabalho científico. Entretanto, de maneira a situar a discussão aqui proposta, considera-se o serviço público como uma atividade administrativa de titularidade estatal, definida em lei, e que tem por escopo a satisfação…

incumbindo ao magistrado, sempre atento, à regras garantidoras do contraditório e da ampla defesa, além disso do indeclinável bem senso, indeferir as provas que demonstrem inequívoco caráter procrastinatório ou que não guardem qualquer relação com o objeto do processo. 69 Contudo “a concentração não pode prejudicar o acusado, tendo os direitos que lhe são assegurados pela Constituição – ampla defesa, contraditório, devido processo legal, nem a acusação, impedido-a de fazer prova…

grego hermeneuein, é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação — capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, mais do que sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos para o deus Hermes que, segundo a mitologia grega, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana para alcançar o significado das coisas e para o transmitir às outras…

celeridade, informalização e pragmaticidade. 54 Scientia Iuris, Londrina, v. 15, n. 2, p. 53-74, dez. 2011 O acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil Paralelamente, surgem novas categorias de direitos e de sujeitos jurídicos legitimados a pleiteá-los. São os direitos coletivos, individuais homogêneos e os difusos. Esses novos direitos produziram novos atores que determinaram a transferência do conflito da zona política para a…

morte: Pena – reclusão, de 12 a 30 anos. Detalhes extraídos da obra de Guilherme de Souza Nucci (Manual de Direito Penal, Parte Geral, Parte Especial, 6ª ed. 2009) Tipo misto alternativo Sujeito ativo: qualquer pessoa Sujeito passivo: qualquer pessoa Objetivo jurídico: a liberdade sexual da pessoa humana Objeto material: A pessoa que sobre o constrangimento. Elemento objetivo do tipo: CONSTRANGER (que no tipo tem o significado de tolher a liberdade, forçar, coagir) com o emprego…

juristas nos mais diversos ramos do Direito. Nesse sentido, as normas jurídicas podem ser catalogadas em conformidade com os seguintes critérios de taxinomia: sistema jurídico; fonte de produção; âmbitos de validade; hierarquia; sanção; vontade dos sujeitos de direito; grau de sistematização legal; relação das normas entre si; eficácia técnico-jurídica ou aplicabilidade; e estrutura deôntica. Quanto ao sistema jurídico, podem ser diferenciadas as normas jurídicas nacionais,…