Streck Objeto Sujeito

exigindo cada vez mais o respeito por seus direitos e pugnando por melhores condições de comércio. O fortalecimento da classe burguês imbuída de novas idéias de liberdade e de livre comércio fez frutificar um sentimento de valoração do ser humano como sujeito de direitos. Surgiu um novo conceito de propriedade , o direito comercial começou a ser delineado e o intenso intercâmbio comercial entre as cidades fez surgir a figura incipiente do contrato jurídico. O Direito Romano…

forma, realmente impressionante, no Édipo de Sófocles, não é apenas uma forma retórica. Ela é ao mesmo tempo religiosa e política. Um instrumento de exercício de poder que permite a alguém que detém um segredo ou um poder quebrar em duas partes um objeto qualquer de cerâmica etc., guardar uma das partes e confiar a outra que deve levar a mensagem ou atestar sua autenticidade. As mensagens, os mensageiros que ele envia e que devem retornar autenticarão sua ligação ao poder pelo fato de…

como uma mitigação ao conceito de legitimidade democrática. Neste prisma, os conceitos concebidos por John Rawls em sua teoria igualitária de justiça conferem fundamento ao processo de judicialização na medida em que, conforme manifesta o filósofo, o objeto primário da justiça é a estrutura básica da sociedade, ou seja, “a maneira pela qual as instituições sociais 24 25 26 27 SANTOS apud LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de risco e Estado. p.169-170. LEITE, José Rubens Morato.…

Convenção das Nações Unidas de Direitos da Criança, pedra angular da Doutrina das Nações Unidas de Proteção Integral dos Direitos da Criança, que rompeu o chamado paradigma da incapacidade, para reconhecer na criança e no adolescente a condição de sujeito de direitos, pessoa em peculiar condição de desenvolvimento. Este debate resultou exacerbado desde que passou a ser discutido no Brasil a necessidade ou não de uma Lei para regular a execução das medidas socioeducativas, ante a…

estes direitos são marcados, na essência, pela subjetividade, e, na Grécia Antiga, vemos poucos traços subjetivos[5]. Por isto é de se destacar que – reconhecidos em toda a coletividade, como os conhecemos – os Direitos da Personalidade não foram objetos de consideração no mundo grego. Às pessoas do universo grego se reconheciam apenas os direitos provenientes da condição social. Este é o grande diferencial do mundo grego, porque nesta perspectiva poder-se-ia falar de Direitos da…

fato de que, a obrigatoriedade do voto, não abrange somente discussões doutrinárias, sendo também alvo de discussão no âmbito legislativo, uma vez que é objeto frequente de projetos de lei, as quais visam alterar o texto constitucional. O voto tem o poder de decidir quem serão os representantes do povo, e …

relação à estrutura, à estratificação e à textura; mudanças na densidade do solo, variação do volume de poros e da distribuição de tamanho de poros; desigualdades no relevo; desuniformidade inerente à irrigação. Portanto, o teor de água no solo está sujeito a variabilidade temporal, uma vez que o sistema solo-água é dinâmico, tanto no perfil do solo quanto na área (ALBUQUERQUE e DURÃES, 2008). As variações espaciais dos mais diversos atributos físicos condicionam a distribuição de…

"filhos da Tecnologia" É de se esclarecer, primeiramente, que o objetivo deste ítem não é o de recordar ao leitor a legislação sobre a matéria, mas apenas compilar de que ferramentas dispomos. Para o modo interpretativo vigente, aonde o objeto direto de análise deve ser o texto legal e aonde a linguagem tem papel secundário pois o intérprete utiliza os métodos tradicionais16 de interpretação, quais sejam a interpretação literal, gramatical, lógico-gramatical, exegética, etc.,…

will exposed to the theory of the process as adversarial procedure Elio Fazzalari outlining the basis for the formation legitimizes the provision by the adversary . KEYWORDS: Judicial reasoning; Legitimacy; Democratic state; INTRODUÇÃO O objeto deste estudo é investigar como a fundamentação judicial na decisão judicial meritória deve revestir de legitimidade. Isto porque a mudança do cenário orientado pela Constituição de 1988 rompe com modelos anteriores através do arcabouço…

indicam as famílias para receber a terras sem qualquer avaliação quanto à sua origem ou aptidão para o trabalho rural. Por outro lado temos a questão dominial que ao invés de gerar segurança jurídica e tranquilidade aos proprietários rurais, são objeto de preocupação, porquanto surgem costumeiramente, outras pessoas se dizendo detentoras do domínio da mesma área rural. Talvez soluções possam ser sugeridas para as muitas divergências documentais nos imóveis rurais situados na Amazônia…