Streck Objeto Sujeito

educando. O segundo capítulo tratará das contribuições pedagógicos do Método Paulo Freire para a sociedade brasileira. Paulo Freire entende que o conhecimento não é um pacote fechado que deve ser transferido do educador para o educando, em que todos são sujeitos no processo de ensino-aprendizagem. Serão abordadas as premissas básicas da pedagogia dialógica, nas quais há respeito pelo educando, estímulo a sua curiosidade; uma relação de afetividade, rigor, autoridade e liberdade entre…

processuais retirados do texto constitucional, de forma explícita ou implícita, passam a ter aplicação obrigatória e vinculante para todo e qualquer ramo do direito, irradiando-se pelo ordenamento jurídico e, inclusive, ingressando no processo civil, objeto do nosso estudo.22 20 ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: “Entre a ciência do direito” e o “direito da ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), n. 17. Salvador: Instituto Brasileiro de Direito Público,1-19,…

devem ser os juízesda Commom Law”.Apesar disso, a partir de 1688, vinga na Inglaterra a supremaciado Parlamento, e atualmente não se pode falar em controle de constitucionalidadena Inglaterra, pois quem decide em última instância é o Parlamento. Diz Streck: [...] a doutrina cunhada por Edward Coke foi exportada para os Estados Unidos, o que pode se ver em muitas sentenças anteriores à Constituição de 1787. Com efeito, os colonos encontram em Coke e em Locke seus mentores jurídicos…

forma, realmente impressionante, no Édipo de Sófocles, não é apenas uma forma retórica. Ela é ao mesmo tempo religiosa e política. Um instrumento de exercício de poder que permite a alguém que detém um segredo ou um poder quebrar em duas partes um objeto qualquer de cerâmica etc., guardar uma das partes e confiar a outra que deve levar a mensagem ou atestar sua autenticidade. As mensagens, os mensageiros que ele envia e que devem retornar autenticarão sua ligação ao poder pelo v. 5, n.…

diminuir esse desajuste duas providências básicas vêm sendo tomadas pelos governos nos últimos 22 anos, a saber: o aumento da carga tributária ou a redução de custos pela diminuição do nível de políticas públicas voltadas ao social (ALBUQUERQUE, apud STRECK, 2002). O agravamento da questão econômica, a priorização a qualquer custo do controle do fenômeno inflacionário, a dependência do capital internacional e o contínuo crescimento econômico em nível insatisfatório para aumentar as…

história, a função de garantidor não tem sido desempenhada com eficiência e eficácia2, preterindo-se o caráter deontológico dos direitos consagrados por parte de quem deveria agir com presteza (o Estado). É bem verdade que para o alcance do seu objeto, o Estado foi dotado do condão necessário e, quiçá, suficiente. Ao mesmo tempo, no que pese esse poder ter sido concebido como uno, suas funções foram divididas para obstar a chamada centralização do poder, o que, por consequência,…

o tradicionalismo profissional, adequado criticamente a profissão às exigências do seu tempo, qualificando-a sendo hoje, sem dúvida, uma profissão reconhecida e legitimada socialmente. O serviço social é uma profissão de curso superior[->2] cujo objeto de intervenção são as expressões da questão social[->3]. Tem contribuições da sociologia[->4], psicologia[->5], economia[->6], ciência política[->7], filosofia[->8], antropologia[->9], pedagogia[->10]. O…

perpassando desde o período colonial até a Lei de diretrizes e bases da educação nacional Nº 9.475/97, que trata o Ensino Religioso como área do conhecimento, com metodologia especificam horários pré - estabelecidos em sala de aula, conteúdos, avaliação, objeto de investigação e professores especializados. 2.1 O Ensino Religioso no Período Colonial No período colonial brasileiro a educação estava alicerçada entre três esferas institucionais que eram: a Escola, a Igreja e a Sociedade…

Lei 11.441/2007 e suas alterações no Código de Processo Civil Brasileiro Diná Zerbato Rodrigues1 Sonia de Oliveira2 RESUMO O presente estudo tem por objeto apresentar, as alterações que foram realizadas no CPC por meio da Lei n. 11.441/07 que Alterou os dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Faz uma análise inicial a

no fato de que o pré-embrião (assim considerado cientificamente) não pode ser considerado pessoa natural por não estar acolhido no útero e nem ter esta possibilidade vislumbrada, não sendo, portanto, considerado nascituro, ou seja, é na verdade, um objeto de estudo para a cura e o tratamento de doenças degenerativas. As discussões sobre a violação do direito à vida, a possibilidade de os embriões serem titulares de direitos e cidadãos que sofrem com doenças até então incuráveis,…