Streck Objeto Sujeito

Teóricos e Metodológicos para a Construção dos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar Textos produzidos pelas DREs/DOT-P e SME/DOT EF e Médio Sumário 1 – INTRODUÇÃO 3 1.1 Reflexões sobre a história 10 2 – JUSTIFICATIVA 12 3 – SUJEITOS DA INFÂNCIA 15 3.1 Ciclo Interdisciplinar: infâncias presentes 17 3.2 Ciclo Interdisciplinar: infâncias e territórios 20 4 – CURRÍCULO: APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS 22 4.1 Currículo: uma questão de conceito 24 4.2 Currículo: o que…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - DOUTORADO HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E LINGUAGEM PROF.: DR. LENIO LUIZ STRECK SEMINÁRIO I O problema da interpretação na filosofia e na teoria do direito Fichamento obra GADAMER, Hans-Georg, Verdade e Método, v. 1 e 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 273-306; p. 335-368 RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ Em São Leopoldo, 24 de março

INTRODUÇÃO O objeto da presente pesquisa tem como base de estudo a matéria de Direito Processual Civil e consiste na súmula vinculante. A existência do efeito vinculante da súmula do Supremo Tribunal Federal para os juízes e tribunais inferiores é algo passível de controvérsias, com aos mais variados argumentos. Esta pesquisa, no entanto, tem o propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido…

1.1 CONCEITO Verificar a compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição (inconstitucionalidade por ação), bem como conferir eficácia plena aos dispositivos constitucionais (inconstitucionalidade por omissão). 1.2 OBJETO O objeto principal da ação é a procedência do pedido com a declaração de inconstitucionalidade, por decisão, de determinada lei ou ato normativo. Diferentemente, do que se dá com o controle difuso. 1.3 COMPETÊNCIA A competência originária…

empenhados na promoção da diminuição das desigualdades socioeconômicas inerentes ao sistema capitalista. Esta fragilidade (ou crise) de nosso Poder Judiciário – e não somente as relações de consumo -, nos dizeres de Eros Roberto Grau prefaciando Lênio Streck (2007, p.15-16), atende aos interesses bem marcados dos Executivos fortes que se nutrem de projetos desdobrados. É nítida transposição dos quadros privados para os públicos. Pode-se afirmar que o capitalismo já não padece de…

Senhor Presidente, embora moderadamente desempenhadas por esta Corte em momentos excepcionais, tornam-se uma necessidade institucional, quando os órgãos do Poder Público se omitem ou retardam, excessivamente, o cumprimento de obrigações a que estão sujeitos por expressa determinação do próprio estatuto constitucional, ainda mais se se tiver presente que o Poder Judiciário, tratando-se de comportamentos estatais ofensivos à Constituição, não pode se reduzir a uma posição de pura…

para que se estabeleça um vínculo de significação jurídica. Isto, porém, não implica a redução do Direito ao fato, tampouco em pensar que o fato seja mero fato bruto, pois os fatos, dos quais se origina o Direito, são fatos humanos ou fatos naturais objeto de valorações humanas.” Por esse motivo, é de suma importância que o Direito esteja sempre aberto à mudanças, pois a sociedade permanece em mutação e evolução constantemente. Desde os primórdios mais precípuos do nascimento do…

teoria geral da compreensão. A Hermenêutica na perspectiva de Gadamer passa a ser compreendida dentro de uma perspectiva histórica, estando os sujeitos repletos de historicidade, não partindo do nada para a construção/interpretação, mas é justamente essa condição que lhe permite realizar a interpretação. Nesse sentido, Gadamer rompe com a dicotomia sujeito/objeto e subjetividade/objetividade. Na percepção de Ernildo Stein Não podemos dizer simplesmente que a estrutura hermenêutica…

o acesso ao plano das leis e dos princípios. Outra doutrina, é a do Apriorismo Jurídico, cujos estudiosos pretendem “atingir aprioristicamente um conceito de Direito, como categoria lógico-formal, já totalmente implícita na consciência de cada sujeito”. (REALE, 1965 pg 353) Para Tércio Sampaio (2003, pg 35) o direito deve ser compreendido a partir dos enfoques zetético ou dogmático. Zetética vem de zetein,que significa perquirir, dogmática vem de dokein, que significa ensinar,…

Poder Executivo, denotando com mais força a isenção do Parquet. Para essa tarefa foi criada a Advocacia-Geral da União, cuja relação com o Poder Executivo tem nítido caráter de subordinação. Nesse passo, merece referência a lição de Lênio Luiz Streck e Luciano Feldens, ao esclarecer que esse novo ambiente constitucional “aponta para uma atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais-sociais através de uma dupla intervenção: a) de um lado, utilizando os…