Streck Objeto Sujeito

Diaz - Universidad de Antioquia / Corte Constitucional da Colômbia. Daniela Mesquita Leutchuk – UNISINOS. Fabio Corrêa Souza de Oliveira – UNESA Fernando Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de Granada…

contemporânea, fundamentada principalmente nos ensinamentos de Martin Heidegger e de Hans-Georg Gadamer, guia-se para a compreensão como totalidade e a linguagem como meio de buscar as coisas e ao mundo. Destarte, vale a explicação final de Lenio Luiz Streck, Os contributos da hermenêutica filosófica para o direito trazem uma nova perspectiva para a hermenêutica jurídica, assumindo grande importância as obras de Heidegger e de Gadamer. Com efeito, Heidegger, desenvolvendo a…

caso concreto. O filósofo a comparava à Régua de Lesbos, instrumento do qual se valiam os operários da época para medir blocos de pedra usados na construção. Como essa régua era feita de um metal flexível, ela podia se moldar às irregularidades do objeto que precisava ser medido. Assim, “(...) a equidade não mede apenas aquilo que é normal, mas também as variações e curvaturas inevitáveis da experiência humana, e, flexibilizando a rigidez da lei, determina o que é justo em cada situação…

(Op. cit, p. 128) – grifo nosso. Por fim, cabe à hermenêutica moderna: “desprender-se das antigas interpretações para o fim de rejeitar o antigo e assimilar o novo. E,além disso, deve deixar de olhar o novo com olhos do velho”3 Lembra Lênio Luiz Streck: “Há um certo fascínio pelo Direito infraconstitucional, a ponto de se “adaptar” a Constituição às leis ordinárias... Enfim, continuamos a olhar o novo com os olhos do velho...”4 Lênio afirma “se todos os textos jurídico-normativos do…

poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal". Segundo Tourinho Filho, o indiciado - pretenso autor do fato típico - não é um sujeito de direitos perante a autoridade policial e, sim, objeto de investigação, apenas devendo ser respeitada a sua integridade física e moral. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO quem preside o inquérito policial é o delegado de polícia. Contudo, a…

análises acerca de seus elementos. Em linhas gerais, hodiernamente, a compreensão do princípio da dignidade da pessoa humana possui matriz kantiana e pode ser compreendida do ser humano como um valor em si mesmo, não podendo ser utilizado como um mero objeto para qualquer fim, seja privado, seja público. A dignidade seria um valor estabelecido à pessoa 1523 simplesmente pela sua condição de ser humano independente de suas ações, palavras ou até mesmo da existência de autoconsciência,…

da racionalidade como modo de legitimação da autoridade9. Prepondera ainda em nosso senso comum, é bem verdade, a idéia de que o elemento subjetivo do intérprete, quando de sua participação criadora do direito, tem em mira o adequado exame do objeto de suas incursões, que é a apreensão da realidade, e não sua criação10. O aplicador da norma, segundo essa percepção, não cria a realidade, mas a descobre ativamente, passando a construir modelos de decisão justa e temporalmente…

o Estado e a política têm em comum a referência ao acontecimento do poder.6 Este é conceituado, em sentido amplo, como a capacidade ou a possibilidade de agir e produzir efeitos. Tanto pode referir-se a indivíduos e a grupos humanos, quanto a objetos e fenômenos naturais.7 O Estado por ser um grupo social tem poder próprio denominado de poder político ou estatal. Assim, utiliza-se deste para coordenar, impor regras e limites para atingir os seus fins, visando manter a ordem e a…

criminógenos, enfim, sua baixa efetividade na produção de segurança e justiça. É inconcebível e por demais irresponsável tentar aplicar uma política de lei e ordem em um Estado Mínimo como o brasileiro que, nos dizeres de Lênio Streck: “ainda não cumpriu com suas promessas da modernidade” (STRECK. 2002). Diante de tantos equívocos, qualquer que seja o olhar sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal, quando pautado por modelos de segurança pública repressivos, dúvidas…

Direito. Do ponto de vista dos objetivos, a pesquisa terá um caráter exploratório contando com recursos de levantamento bibliográfico, tendo como base de dados os periódicos disponíveis na temática, livros de Direito e afins que permitam circunscrever o objeto previamente delimitado. Do ponto de vista do procedimento técnico, a pesquisa será bibliográfica (materiais diversos – livros, internet, etc.) e documental, contando com as fontes primárias, além de posições doutrinárias. DA…