Princípios bioéticos da constituição

NOTAS SOBRE PRINCÍPIOS BIOÉTICOS DA CONSTITUIÇÃO* NOTES ABOUT BIOETHICAL PRINCIPLES OF THE CONSTITUTION

Tiago Batista Freitas RESUMO O presente trabalho visa realizar uma breve análise acerca da possibilidade de compreensão de princípios bioéticos implícitos na Constituição Federal a partir da aplicação da hermenêutica filosófica. O tema apresenta-se bastante relevante em face dos diversos avanços tecnológicos na área da biotecnologia, sendo a doutrina ainda bastante escassa. Dentro de uma abordagem apresentada pela hermenêutica filosófica, sobretudo a partir do pensamento filosófico de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, é possível compreender que, mais do que um mero instrumento de comunicação, a linguagem é uma dimensão da própria existência e auto-compreensão do ser, manifestando-se como expressão de sua ontologia. Por conseguinte, considerando a natureza discursiva da bioética, é possível entender que a mesma revela, em suas inúmeras incursões pela cognição humana e sua relação com as várias manifestações da vida, revelando, destarte, diversas dimensões da dignidade humana. Assim, pretende o autor, a partir da análise filosófica do princípio da dignidade humana (CF. art. 1º, III) desvelar uma principiologia bioética aplicável à interpretação constitucional. PALAVRAS-CHAVES: CONSTITUIÇÃO ABSTRACT The present work aims to carry out a short analysis about the possibility of understanding of bioethical principles implicit in the Federal Constitution from the application of the philosophical hermeneutics. The subject presents to itself quite relevant in view of several technological advancements in the area of the biotechnology, being still the quite scarce doctrine. Inside an approach presented by philosophical hermeneutics, especially from the philosophical thought of Martin Heidegger and HansGeorg Gadamer, it is possible to understand that, more than a mere instrument of communication, the language is a dimension of the existence itself and auto-car of the