Stf União Estável Homossexual

SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS UNIÃO…

Adoção por casais homossexuais nomes retirados pq sim Professora orientadora: Suely Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia, 16 de outubro de 2013 Anna Carolyne Oliveira Evelyn Vieira de Farias Nascimento Laryssa Stéfany Carvalho de Moraes Márcia Rodrigues Adoção de crianças por casais homossexuais Este trabalho buscará a relação da população goiana quanto a adoção de…

pela família não é partilhado por algumas autoridades brasileiras. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável homossexual, líderes cristãos se preocupam com outras medidas que possam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e que são contrárias aos valores bíblicos para a família. Para o pastor da Igreja Missionária Shalom, Lauro da Cruz, a decisão do STF não poderia existir. "Esta aprovação é uma rebeldia contra o projeto de Deus para as famílias de…

vinculante. União poliafetiva. Adotar em conjunto, poderia? O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002 não admitiam a possibilidade da adoção por casais homossexuais. Em 5 de maio de 2011 o STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (4277) e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (132), na qual reconheceu, de forma unânime, a união homoafetiva estável. Em suma, esses julgamentos foram inovadores e excluíram qualquer diferença entre…

Pode-se perceber que há no sujeito político desse movimento uma diversidade de questões envolvidas, predominantemente relacionadas a gênero e a sexualidade. O movimento brasileiro nasce no final dos anos 1970, predominantemente formado por homens homossexuais. Mas logo nos primeiros anos de atividade, as lésbicas começam a se afirmar como sujeito político relativamente autônomo; e nos anos 1990, travestis e depois transexuais passam a participar de modo mais orgânico. No início dos anos…

UNIÃO HOMOAFETIVA: realidade inconstitucional? Anelize Gregory A homossexualidade faz parte da história desde as civilizações gregas, quando era comum a afetividade entre homens tanto quanto era entre homens e mulheres, isso porque naquele período as mulheres eram consideradas inferiores, portanto, era comum os homens possuírem relações entre si. Essa realidade foi mudada pelas doutrinas ensinadas pela Igreja Católica durante a Idade Média, se dizia que o ato da sexualidade era sagrado e…

igualdade e da isonomia de potencialidade “transformadora na configuração de todas as relações jurídicas”, e por analogia fazem se concluir que as mesmas regras da união estável tradicional devem ser utilizadas para a união homoafetiva. Palavras chaves: Constituição – Direitos Humanos – Entidade Familiar – Família – Patrimônio – União Homoafetiva – Legislação ABSTRACT The company long accepted as the only legitimate…

Até muito recentemente, a família era entendida como a união, por meio do casamento, de homem e mulher, com o objetivo de constituir uma prole e educar os filhos. O casamento tinha como objetivo precípuo, além da concentração e transmissão de patrimônio, a geração de filhos, especialmente homens, que sucedessem os pais, herdando seus negócios. Os filhos havidos fora do casamento eram discriminados e considerados ilegítimos. Com o passar dos anos a sociedade passou por mudanças e transformações,

Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2011 Alexandre Galdino ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS – Aspectos jurídicos e psicológicos Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientadora: Profª. Roxane Lopes de Mello…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Validade do Casamento (Semana 5) Objetivo: Identificar as causas de inexistência e invalidade do casamento e analisar a polêmica questão da união homoafetiva. Competências/habilidades: 1. Identificar as causas de existência e validade do casamento 2. Realizar leitura interdisciplinar 3. Aplicar a caso prático 4. Tomar posicionamento juridicamente fundamentado Desenvolvimento: Analise o caso atualizando-o com a legislação. I. Em março de…