Socio Gerente Contribuinte Obrigatorio

recolhimento da contribuição do contribuinte individual que presta serviços a empresas, da extinção da escala de salário-base e do processamento eletrônico de dados para o registro da escrituração contábil e financeira. 02 - Quem é considerado como segurado contribuinte individual? Os segurados anteriormente denominados “empresário”, “trabalhador autônomo” e “equiparado a trabalhador autônomo” foram englobados em uma única categoria e passaram a ser chamados de “contribuinte…

............4 CADASTRO DO BUREAU (FERRAMENTAS / OPÇÕES)....................................................4 CADASTRO DE SÓCIOS..........................................................................................................4 CADASTRO DE EMPRESAS ..................................................................................................8 VÍNCULO DE SÓCIOS ............................................................................................................9 INDEXADORES

Contribuinte Individual Contribuinte individual é uma qualificação criada pela Lei 9.876/99, em substituição às antigas espécies de segurados empresário, autônomo e equiparado a autônomo. Levando em conta tal modificação normativa, não trataremos do assunto com base nessa antiga tripartição, referindo-nos apenas à categoria legal mais ampla e hoje vigente de contribuinte individual. Nesta categoria estão as pessoas que trabalham por conta própria (autônomos), os empresários e os…

uma delas - Desta forma, a base de cálculo mensura de forma efetiva a grandeza econômica do fato gerador que sofreu o impacto da incidência. 4. Que é sujeição passiva? E capacidade passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. Resposta A - Que é sujeição passiva – É o…

que se produz em nossa mente, como resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos sentidos. 4. Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS (vide anexos I e II e III); (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral (vi) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex.…

que na relação jurídica de custeio, o segurado é um sujeito passivo. Os segurados são pessoas físicas que obrigatoriamente devem ser seguradas pela Previdência Social e também facultativamente ingressar nos sistema (Segurados: pessoas físicas obrigatórios e facultativos). Filiação e Inscrição destes segurados: A filiação ao sistema é o marco inicial da história previdenciária dos segurados, ou seja, é o vínculo que se estabelece entre o segurado e a Previdência Social, constituído ali…

reconhecidas dos sócios, testemunhas e advogado; ► Cópias autenticadas da Carteira de Identidade e CPF dos sócios; ► No caso de sócio Pessoa Jurídica, apresentar CNPJ, documento relativo ao seu registro e do representante legal; ► Requerimento dos sócios gerentes ao oficial do registro civil das Pessoas Jurídicas, solicitando o registro do Contrato Social no Cartório de Registro Civil das Pessoas Físicas e Jurídicas de Serra, com firma reconhecida do requerente; ► É necessário os…

Artigo 134 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66 Art. 134. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: I - os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores; II - os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados; III - os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos…

do tema: Contribuinte Individual 3. Problema: Como se define o contribuinte individual? 4. Hipótese: - Pessoa que trabalha num local isolado. - São trabalhadores que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra terceirizada. - São as pessoas que trabalham por conta própria (autônomos) e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vinculo empregatício. 5. Justificativa: É importante saber como se define o contribuinte…

Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: É correto afirmar que a inscrição de participante em plano de previdência facultativo complementar de natureza fechada não substitui a sua inscrição como segurado de regime de previdência obrigatório? Justifique sua resposta de acordo com o conteúdo estudado nesta unidade de aprendizagem e, em seguida, apresente a principal diferença que há entre previdência complementar aberta e previdência complementar fechada. (2,0 pontos)…