Sociedade Civel

grupos de “minoria” na sociedade em que se encontram. Observando as legislações dos demais países, percebemos o quanto ainda nos falta avançar para que possamos dizer que vivemos em um país Democrático de Direito onde a dignidade humana e a liberdade e igualdade são priorizados como princípios fundamentais. Este artigo traz um resumo sobre o início desta integração que o Poder Judiciário tem promovido ao grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) na sociedade…

reparação. Indenização mantida em R$ 1.500,00, consoante os parâmetros utilizados por esta Câmara Cível em situações análogas. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70056415896, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 28/11/2013) (TJ-RS - AC: 70056415896 RS , Relator: Túlio de Oliveira Martins, Data de Julgamento: 28/11/2013, Décima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 24/01/2014) RESPONSABILIDADE CIVIL.…

LTDA. Por outro, caso houvessem escolhido a opção denominação, como parece ter sido a opção dessa sociedade, também estaria errado, pois tal denominação não está representado o objeto social da empresa, que é, qual seja, ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. Um exemplo de nome da empresa, caso se opte por denominação, seria ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA. Questões objetivas 1) A 2) C 3) B (sociedade por ações ou anônimas é a mesma coisa) Semana 02 Caso concreto Há, sim, a…

EXELENTISSIMO. SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA CALDAS BRANDÃO , brasileiro, (estado civil), empresário , inscrito no CPF sob n° XXXXXXXXX e RG sob n° XXXXXXXXX SSP, residente e domiciliado à rua XXXXXXXXX, n° XX, bairro XXX, em Rio Tinto, Estado da Paraíba, CEP XX.XXX-XXX, filho de..........e ........... , por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua ......,…

saúde e a segurança, poderiam ser apontados como os principais fomentadores da atual insegurança social. 1 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005, p.779. 7 Na sociedade pós-moderna, importantes mudanças estruturais estão em funcionamento. Dentre aquelas que possuem conexão direta ou indireta com a criminalidade, JOHNSTON (2002) entende que podem ser apontadas: a) a mudança econômica; b) o…

QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005459-49.2008.8.10.0001 (020129-2011) – SÃO LUÍS APELANTE: Ministério Público Estadual PROMOTOR: José Lucíolo Gorayeb Santos LITISCONSORTE: Stênio Silva dos Santos ADVOGADAS: Deydra Melo Moreira e Vanda Costa Vieira RELATOR: Des. JAIME FERREIRA DE ARAUJO REVISOR SUBSTITUTO: Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa ACÓRDÃO N.º 109.166/2011 APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ACRÉSCIMO DE PRENOME.…

EXMA. DRª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___, ___ Ação de Execução Fiscal nº ___ Exequente: ___ Executado: ___ Ato Judicial: Exceção de Pré-Executividade ______, Sociedade Empresária, atuando no ramo de ___, estabelecida na ___, CEP número ___, zona rural do Município de ___, Estado de __, inscrita no CNPJ sob número ___, através de ___, (qualificação), na qualidade de Sócia Proprietária, neste ato devidamente representada por seu procurador, ___

foi exposto conceito de família, como pilar da sociedade, sua origem e evolução, discorre também sobre a composição da família a partir do Código Civil de 1916 até chegarmos na Constituição Federal de 1988 e o aprimoramento do Código de Civil de 2002, que foi um grande marco para a concepção atual de família. No segundo capítulo será analisado a filiação, seu conceito, formas de reconhecimento dos filhos, bem como seus efeitos perante a sociedade e para com o filho reconhecido. …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE ........... ..................., brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. ............. e do CPF nº. ..........., residente e domiciliada na ..........., nº. ....... – ............., nesta cidade e Comarca de ..........., por seus advogados e procuradores infra-assinados, constituídos…

bem como a atualização do débito mediante correção monetária na forma da lei nº 6899/81. Referência: Uniformização de Jurisprudência no Agravo de Instrumento nº 583031570, julgado em 09.03.1984. Súmula aprovada em 11.05.1984. Sessão das Câmaras Cíveis Reunidas. Publicação DJE 17.05.1984, p.4. REVOGADA: Uniformização de Jurisprudência nº 592026611, julgada em 26.06.1992. Sessão da Turma de Direito Privado. Edital nº 04, de 29.06.1992. Publicação DJE 30.06.1992, p.3. 02. Pertence à…