Responsabilidade Civil do Estado e a Segurança Pública

INSTITUTO METODISTA BENNETT
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT
CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM
RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA:
O FENÔMENO “BALA PERDIDA”

Por

ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA

Orientador Acadêmico: Prof.ª Vera Ribeiro de Almeida

Rio de Janeiro
Dezembro de 2009

INSTITUTO METODISTA BENNETT
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT
CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA:
O FENÔMENO “BALA PERDIDA”

por

ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA

Monografia submetida a exame do corpo docente do Centro Universitário Metodista
Bennett, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Aprovada em:___/___/_____

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1º Membro da Banca Examinadora

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2º Membro da Banca Examinadora

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3º Membro da Banca Examinadora

Dezembro de 2009

À minha filha Ana Clara, reluzente criatura que me fez acreditar que tudo isso seria possível. Força propulsora de cada dia.
Amo-te. Dedico também aos meus pais, que me ensinaram a trilhar caminhos verdejantes. Que fizeram de mim o que fui, o que sou e o que serei.

AGRADECIMENTOS

À Deus, Senhor de todos os homens, Pai da sabedoria, defensor dos oprimidos, juiz supremo.
A minha orientadora, Profª Vera Ribeiro, pelas lições e atenções dispensadas, sem as quais a realização deste trabalho não seria possível.
À Bruno Gutman, que me inspirou na escolha do tema deste trabalho, e ainda, juntamente com seu pai, Luis Guilherme
Gutman, possibilitaram-me a oportunidade de vivenciar a militância jurídica.
A amiga Carla Tavares que me incentivou na busca pelos estudos e acreditou na minha capacidade.
Aos amigos e companheiros desta jornada Karina, Adriana,
Marcia, Jamile, Rosana e Juliano, que souberam ser as melhores companhias do dia-a-dia, ao longo destes cinco anos. Aos