milicia

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
E AS MILÍCIAS.

Renata Cordeiro Chamma.

Rio de Janeiro
2010

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora.

RENATA CORDEIRO CHAMMA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
E AS MILÍCIAS.

Monografia apresentada à
Escola
da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação.
Orientador: Prof. Guilherme Peña de Moraes.

Rio de Janeiro
2010

RENATA CORDEIRO CHAMMA

Responsabilidade civil do Estado e as milícias.

Monografia apresentada à
Escola
da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação.
Orientador: Prof. Guilherme Peña de Moraes.

Data de aprovação: ____/ ____/ _____

Banca Examinadora:
________________________________________________
Prof. Dr. Guilherme Peña de Moraes – Orientador
________________________________________________

________________________________________________

Para minha família, com todo carinho.

AGRADECIMENTOS

A elaboração de uma monografia exige muita dedicação e ajuda de todos. Por isso, agradeço minha família, que sempre incentiva meu aprendizado e aos meus amigos.
Dedico, também, meus sinceros agradecimentos à equipe da EMERJ, que muito me ajudou a concluir este trabalho.
Agradeço, em especial, à Professora Néli Fetzner, Anna Dina e ao Professor Guilherme, meu orientador, pelo aperfeiçoamento dos meus conhecimentos.

SÍNTESE

A essência do presente trabalho é levantar a discussão sobre a possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente pela sua omissão específica no tocante às milícias. A sociedade carioca se encontra inserida num contexto de guerra civil não declarada entre os órgãos de segurança pública e a marginalidade, que hoje conta com a participação