Sobre A Sumula Nº 4 Como Explicar

COMPETÊNCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. EXTIÇÃO DO PROCESSO. Professor: Daniel Manrique Venturine Campinas, 03 de Dezembro de 2014 INTRODUÇÃO Este ATPS (Atividade Prática Supervisionada) teve o intuito de realizarmos conhecimentos mais específicos sobre competência, suspensão e extinção do processo. Apartir desta atividade desenvolvemos conhecimentos da divisão ou delimitação prévia do poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os…

Os grupos econômicos, ou societários, são uma "concentração de empresas, sob a forma de integração (participações societárias, resultando no controle de uma ou umas sobre as outras), obedecendo todas a uma única direção econômica" [01]. Cuida-se de tema árduo no direito empresarial, o qual enseja diversas discussões atinentes à conceituação, identificação e responsabilização (em variados ramos do direito) dos componentes do agrupamento. A legislação nacional possui, em seus mais diversos campos

SC ESCOLAS PENAIS P Aqui, vale lembrar o disposto no art. 12 do CP: “As regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso”. P Por fim, recomenda-se também especial atenção às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (não esqueçamos que análise da jurisprudência poderá ser objeto de questionamento). 02 PRINCÍPIOS PENAIS www.editoraaprovare.com.br Mas em 1961 o governo…

nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do direito do trabalho; 3. Mistas: são as definições que abrangem as pessoas e o objeto do direito do trabalho numa unidade considerada necessária para melhor explicar o conteúdo desse ramo do direito. O Direito Material do Trabalho, compreendendo o Direito Individual e o Direito Coletivo – e que tende a ser chamado, simplesmente, de Direito do Trabalho, no sentido lato -, pode, finalmente, ser…

processualista mais conservador. A pureza de uma reforma legislativa não contaminada com os vícios partidários tem o significado de traduzir a real necessidade do sistema jurídico em prescrever a forma, o conteúdo e os efeitos de uma doutrina consagrada sobre determinados institutos, aliando, ademais, o pensamento contemporâneo dos pretórios, principalmente os de maior hierarquia no escalão do poder do Estado, como os tribunais de superposição2, tais como o Superior Tribunal de Justiça e…

afins. Os elementos do dia-a-dia do calculista estão presentes, inclusive sugestões de textos de promoções mais frequentes, novos procedimentos de cálculos previdenciários, levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão…

Inquérito Policial.................................................. 20 2.1. Considerações preliminares.................................................... 20 2.2. Competência territorial........................................................... 20 4 Sumário 2.3. Características do Inquérito Policial..................................... 21 2.3.1. Procedimento escrito................................................ 21 2.3.2. Característica…

época da elaboração da monografia, pois as normas são avaliadas a cada 5 anos para identificar a necessidade de atualizações. Endereço: www.abnt.org.br Observe-se os seguintes aspectos da apresentação gráfica: Tamanho do papel: formato A-4, cor branca Fonte: Arial Tamanho normal do texto; 12 Espaço entrelinhas: 1,5 O espaço simples só é usado: para citações longas, notas de rodapé, ficha catalográfica, referências, legendas das ilustrações e das tabelas Margens:…

06 2 DA EDIÇÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 09 3 DAS INVALIDADES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL 13 3.1 Do erro de fato e do erro de direito 18 3.2 Do erro material e do erro formal 20 3.3 Da caracterização do vício formal e do vício material 22 4 A OCORRÊNCIA DE ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO 26 5 CONCLUSÃO 32 REFERÊNCIAS 34 1 INTRODUÇÃO O atuar do agente administrativo na edição do ato norma de lançamento tributário é precedido de procedimento regido…

morte aos trabalhadores e avarias(prejuízos) no meio ambiente e instalações. -OBJETIVOS:  Proporcionar uma visão ampla sobre a Higiene e Segurança do Trabalho, enfocando, principalmente, conteúdos relacionados aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais(doença profissional e doença do trabalho).  Proporcionar um comportamento reflexivo sobre os riscos( de ambiente e de operação=riscos de acidentes) presentes nos locais de trabalho e que interferem em forma de…