Sistema Tributário Complexo

Teoria Geral do Direito Tributário A finalidade do Direito Tributário não é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado, mas o controle do poder de tributar a este inerente. (Hugo de Brito Machado) 1. Hipótese de incidência e fato gerador: a norma como instrumento de realização do direito; 1.1 Fato gerador: complexo, instantâneo, consumado e pendente; interpretação do fato gerador; questões práticas derredor da matéria. Introdução: Conceito de tributo: Espécie e…

Comparativos 5 2.1.2 Cálculos Comparativos De Regimes De Tributação 6 2.1.3 Contabilização Da Conta Receita Com Equivalência Patrimonial 9 2.1.4 Melhor Regime De Tributação Para O Enquadramento Da Empresa 11 2.1.5 A Economia Em Uma Troca De Regime Tributário Possibilita A Organização Em Uma Tomada De Decisão Sobre Investimento? 11 2.1.6 Cuidados Que A Empresa Deve Tomar Quando Implantar Investimentos 12 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A complexidade tributária…

Seminário 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO Aluno: Daniel Abe Bento de Sousa Módulo 1 – 20/08/2015 1) Que é Direito Positivo? E a Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Existem diversas diferenças, tendo em vista que são mundos diferentes, que não se confundem. O Direito Positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país. Além disso, é possível afirmar que o Direito Positivo está inserido numa linguagem, que é o seu modo de…

atividade, conceituados abaixo”, temos o estabelecimento comercial, formando assim o tripé de sustentação da teoria da empresa. Sua definição encontra-se no artigo 1.142 do Código Civil brasileiro de 2002, que considera estabelecimento como “ todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sendo tal conceituação inspirada no artigo 2.555 do Código Civil italiano de 1943. Então, podemos concluir que o estabelecimento, também…

atividade individual* Módulo:04 Atividade: 5.2.2 Título: Operações de Incorporação reversa Aluno: Jaqueline Souza da Silva Almeida Disciplina: Planejamento Tributário Turma: 16 Introdução Diante de um complexo sistema de normas e com elevada carga tributária, a reorganização societária tem se mostrado um verdadeiro planejamento tributário, buscando sem dúvidas a redução da tributação, bem como, o fortalecimento econômico da empresa. Entre os institutos da reorganização…

PROGRAMA PARA O ANO LECTIVO 2011 I. INTRODUÇÃO 1- IMPOSTO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FISCAL 1.1. Actividade Financeira do Estado na Economia de Mercado; 1.2. Direito Financeiro, Direito Fiscal e Direito Tributário. 2- IMPOSTO E FIGURAS AFINS 2.1.Noção de Imposto e seus Elementos Essenciais; 2.2. Imposto e Taxa; 2.3.Imposto e Contribuições para a Segurança Social e Contribuições Especiais. 3- CLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS 1. …

Planejamento Tributário Introdução Diversas razões podem ser invocadas para justificar a decisão de se fazer um planejamento tributário. Os motivos para se fazer um planejamento tributário não estão circunscritas à esfera jurídica. Pelo contrário, o principal deles é, sem dúvidas, de ordem econômica. Assim, antes de se iniciar o estudo jurídico do planejamento tributário, precisamos relacioná-lo com a estrutura da tributação e arrecadação do Brasil. Ao se conhecer a composição e…

Tributário I – Atividade Financeira 1 – Conceito de Atividade Financeira Atividade financeira é o conjunto de ações do Estado para a obtenção da receita e a realização dos gastos para o atendimento das necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e econômicos do Estado só podem ser financiados pelos ingressos na receita pública. A arrecadação dos tributos – impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios – constitui o principal item da receita. Mas também são…

em dólar ficam altos aqui. Mas não é apenas esse fator nem o mais importante. O pessoal se queixa do ambiente de negócios, ou seja, das dificuldades para montar e operar empresas, registrar marcas, obter licenças e, especialmente, lidar com o sistema tributário. Em cima disso vem o peso dos impostos. As empresas participantes do debate em Vitória (Petrobrás, Vale, Samarco e Fibria, além da ArcelorMittal) são todas grandes, multinacionais e estão fazendo investimentos importantes no…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO LILIAN CARLA FERREIRA AMORIM PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL PIRACANJUBA 2015 LILIAN CARLA FERREIRA AMORIM PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Trabalho do 4º e 5° Semestre de 2015, do curso de Administração de Empresas apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, nas disciplinas de Matematica Comercial e Financeira. Planejamento Tributário. Contabilidade Aplicada á Administração. Seminario V.