Sistema Tributario Brasileiro E Suas Reformas

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTABÉIS E ADMINISTRATIVAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS TRABALHO DE ANÁLISE DOS SISTEMAS CONTÁBEIS DIANA PAGANI VANESSA ALVES NOWICKI PROFº: SILVIO ZAGO PORTO ALEGRE, NOVEMBRO DE 2005. INTRODUÇÃO Tributo é um ramo do Direito Público que regula a relação pessoa jurídica entre o fisco e o contribuinte, é toda obrigação sempre decorrente da lei, paga em moeda ou

informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. Resposta: Nos casos previstos no § 1° do artigo 198 do Código Tributário Nacional, que são a requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça; e solicitações de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo…

empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as conseqüências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL O direito comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade de negócio do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 CAPÍTULO I 07 1. Breve Historia da tributação brasileira 07 1.1.Poderes,Atribuições 08 1.2. Tributo 09 1.3. Tributação no Brasil 10 CAPÍTULO II 16 1. Reforma Tributaria 1988 16 1.1. Simples Nacional 16 1.2. Obrigações acessórias 17 1.3. Livros Fiscais e Contábeis 18 1.4.Exemplo pratico 20 CAPÍTULO II 23 1. Lucro Real ,Presumido,Simples 23

produto ou serviço refere-se unicamente a impostos e taxas exigidos”. O quanto a carga tributária impacta na competitividade tanto no mercado interno quanto externo merece especial atenção, principalmente, pelos responsáveis pela mais que necessária reforma tributária. Em maio de 2012, o jornalista e colunista do jornal O Estado de S. Paulo Carlos Alberto Sardenberg publicou sobre o que é o custo Brasil: O custo Brasil é uma invenção nossa, tanto a expressão - que não aparece em…

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL, COMO SE ESQUIVAR DELAS DE MANEIRA LÍCITA MARILIA DE SOUSA COSTA Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO Dra.mariliasousa@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO A carga tributária brasileira cresceu, a tributação é realmente muito alta equivalente a de países desenvolvidos e há uma má distribuição dos recursos e tributos entre os entes federados, e a nível municipal, e claro que isso se dá em decorrência de questões…

Savi Prof. Me. EAD: Prof.Me. Gilson Pereira Braga Acadêmicos: Mayco Pelozo Freitas – RA 301232 Norberto Barbosa – RA 297072 Renato Francisco Pasquini da Silva - RA 296.956 INTRODUÇÃO Planejamento tributário é de total importância para as empresas, considerando as diferentes taxas, impostos e contribuições existentes em nosso país, pois a alta carga tributária, atualmente, tem representado um significativo montante financeiro, o qual tem…

O planejamento é de vital importância para as empresas O planejamento tributário, então, é de suma importância para a manutenção da existência das empresas. Considerando os diferentes tipos de Tributos existentes em nosso país, a alta carga tributária, atualmente, tem representado uma significativa parcela do resultado das Empresas, que interfere no resultado econômico das mesmas. Diante de um mercado cada vez mais competitivo, a maior parte das micro e pequenas Empresas, com a…

Reforma Tributária O assunto que mais causa tristeza na maioria dos brasileiros e a carga tributária, pois entra e sai ano e muito se fala sobre a necessidade de uma possível reforma profunda e efetiva. Há países que possuem carga tributária até maior que a do Brasil, mas oferecem serviços públicos dignos à sociedade, muito diferente da realidade vivida no Brasil, onde enfrentamos um caos na saúde, na segurança, na educação, assuntos que deveriam ser prioridades. Estamos em ano de…

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO No Estado moderno é o tributo que tem a função de sustentá-lo. A principal fonte do Estado são as receitas derivadas, que são aquelas decorrentes do poder de imposição do ente estatal. Historicamente, analisando as Constituições brasileiras pode-se perceber a evolução dos tributos no país. Na primeira Constituição brasileira, a de 1824, não havia textos que falassem de previsão, distribuição de receitas. Já em 1834, na Constituição…