REFORMA TRIBUTARIA
O assunto que mais causa tristeza na maioria dos brasileiros e a carga tributária, pois entra e sai ano e muito se fala sobre a necessidade de uma possível reforma profunda e efetiva.
Há países que possuem carga tributária até maior que a do Brasil, mas oferecem serviços públicos dignos à sociedade, muito diferente da realidade vivida no Brasil, onde enfrentamos um caos na saúde, na segurança, na educação, assuntos que deveriam ser prioridades.
Estamos em ano de eleição 2014 e nos debates entre os candidatos a Presidência da Republica ao ser sorteado o tema Reforma Tributária, nenhum deles conseguiu dar nenhuma declaração positiva a respeito da reforma tributária, todos salientam que após vencer as eleições ai passariam informações sobre os tributos e uma possível reforma.
Apenas o candidato Eduardo Jorge apresentou uma pequena declaração sobre a reforma tributária, como ele mesmo disse seria necessário que todos apresentassem no plano de governo mas ao questionar um dos favoritos a Presidência Aécio Neves, o mesmo declarou que somente ira falar sobre tributos após sua vitória.
Desde a Constituição Federal 1988, muito foi tentado fazer para que se reformasse nossa legislação tributária. O CTN (Código Tributário Nacional) é de 1966, e pouco estabelece acerca do nosso sistema tributário. A maior parte dos norteadores disso vem de normas e regras publicadas quase que diariamente pela Receita Federal e Secretarias da Fazenda. E quase sempre dependemos de leis complementares para subsidiar argumentos em teses jurídicas.
Sendo assim a própria Carta Magna, muitas vezes, acaba servindo como fonte de discórdia em nossa legislação tributária.
Por esse motivo, muitas foram as tentativas e propostas de reformas tributárias em nossa estrutura de contribuição. Todas falharam, e isso não é o pior. Com a finalidade meio leviana, meio criminosa, para darem alguma satisfação à sociedade do que tange à mudanças foram criadas mais normas e regras,