Direito Tributário

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTABÉIS E ADMINISTRATIVAS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS

TRABALHO DE ANÁLISE DOS SISTEMAS CONTÁBEIS

DIANA PAGANI
VANESSA ALVES NOWICKI
PROFº: SILVIO ZAGO

PORTO ALEGRE, NOVEMBRO DE 2005.

INTRODUÇÃO

Tributo é um ramo do Direito Público que regula a relação pessoa jurídica entre o fisco e o contribuinte, é toda obrigação sempre decorrente da lei, paga em moeda ou equivalente, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada à lei, uma vez que é ela quem determina o quanto, quando e como cobrar. A seguir teremos uma breve noção do que se entende por tributação, suas espécies, alguns critérios usados para a designação dos tributos: o primeiro seria que cada um deve ser tributado de acordo com suas possibilidades, e se chama princípio de capacidade de pagamento, como por exemplo, o Imposto de Renda; já o outro critério estabelece que os impostos devem ser arrecadados de acordo com os benefícios recebidos do serviço público que seriam basicamente as taxas e contribuições as que mais se aproximam de uma retribuição dos serviços prestados.
O nosso Sistema tributário passa por uma grande reforma nos últimos meses. Podemos comparar o Sistema tributário como uma casa. De tempo em tempo é preciso uma reforma para trocar o que se desgastou pelo uso, para alterar características que se tornaram obsoletas ou inconvenientes em face de mudanças no ambiente econômico, ou, se for o caso, para adicionar, suprimir ou substituir tributos. E preciso muitas vezes uma reforma geral como a que está havendo em nosso Sistema. São adicionados, suprimidos ou substituídos nossos tributos. E assim segue a apresentação do trabalho.

ORIGEM DOS TRIBUTOS

Segundo livros de história, os tributos surgiram como uma espécie de indenização de guerra, em que os povos vencidos, em sinal de submissão ao povo vencedor, tinham que efetuar pagamentos