Sistema Tributario Brasileiro E Suas Reformas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como…

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS SUMÁRIO Introdução 03 1. O Conceito Geral de Finanças Públicas 04 2. As Finanças Públicas 06 3. Ajuste Fiscal e suas Relevâncias nas Finanças Públicas 08 4. O Sistema Tributário Brasileiro 10 Considerações Finais 10 Referências 11 INTRODUÇÃO A economia do Brasil com seus déficits públicos e o acúmulo de dívidas pode gerar menor crescimento do PIB e elevação das taxas de juros. O país

sociais. Para que entendamos um pouco mais sobre os componentes do sistema constitucional tributário brasileiro acerca da Previdência social é imprescindível que saibamos o conceito de Tributos, e a importância do mesmo para a Seguridade Social; A definição de tributos encontra-se disposta no art. 3º do Código Tributário Nacional. "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que…

Foram muitos anos de descuido quanto à elevação de custo do produto brasileiro, de forma que se torna difícil e leva tempo trazer a economia de volta a padrões competitivos. Os maiores gargalos estão ligados a tributos elevados, câmbio, infraestrutura ruim, elevada taxa de juros e energia com custo entre as mais caras do mundo, sem falar, na qualidade da mão de obra. Apesar das limitações políticas de realizar as reformas neces­sárias (tributária, previdenciária, política etc.), o…

FINANCIAMENTO TRIBUTÁRIO DA POLÍTICA SOCIAL NO PÓS-REAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA SUAS RESUMO: Este trabalho discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais, analisando o financiamento tributário do estado brasileiro e destacando a expressiva regressão da carga tributária, apresentando dados do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. São abordadas as contradições da política social no sistema,…

A Reforma Tributária tramita entre os elencos de Reformas Constitucionais que se encontram em curso no País nos últimos anos, todavia, acaba sempre por tornar-se a mais polêmica, e consequentemente, a de maior dificuldade de aprovação, pois interfere na área de maior preocupação de qualquer uma das esferas de Governo de uma Federação, seus recursos financeiros. Ausência de um sistema estimulante da atividade produtiva e promotor da justiça fiscal intensificou as discussões sobre…

A Constituição de 1934 e leis da época promoveram diversas alterações na estrutura tributária do Brasil, assim ingressando na fase seguinte da evolução dos sistemas tributários, aquela em que predominam os impostos internos sobre produtos. As principais modificações foram na parte estadual e municipal. Já na década de 50, o governo brasileiro criou em 1952, o BNDE (Banco de Desenvolvimento Econômico), para fazer com que atraísse capital estrangeiro para o país, através de favores…

disciplina de Planejamento Financeiro e Tributário. Orientador: Prof. Vladimir Dewes RONDONÓPOLIS 2012 ETAPA 4 Aula-tema: Tributos federais, estaduais e municipais. Passo 1 (Equipe) Observem os fatos contábeis apresentados na lista de lançamentos disponível em . Demonstre a apuração do PIS-PASEP com base no sistema cumulativo, e também com base no sistema não cumulativo, apontando a…

Análise da reforma tributária na Constituição de 1988 05 2.2 Análise sobre a tributação 07 2.3 Os princípios que regem a tributação 08 2.4 O planejamento 09 2.5 Planejamento tributário 12 2.5.1 A escolha do regime tributário 18 2.5.1.1 Simples nacional 19 2.5.1.2 Lucro Presumido 20 2.5.1.3 Lucro Real 21 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 1- INTRODUÇÃO Esse estudo analisará o Planejamento…

Infância e desenvolvimento: desafios e propostas. Brasília: IPEA, 1993. 3. Um autor com várias obras: DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 1991. ______. Pesquisa e construção do conhecimento. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994. 4. Artigos de Revista: SILVA, Marcos Antonio da. Entorno do parque nacional das emas: uma proposta de mediação educativa conservacionista. Estudos, Goiânia, v.25, n.1/2, p.129-137, jan./jun.1998. 5. Artigos de Jornal:…