PI 2 SEMESTRE ANA PAULA corrigido

OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO EXACERBADA NO SETOR DE
IMPORTAÇÃO BRASILEIRA

SÃO PAULO
2014

RESUMO
O presente trabalho acadêmico trata-se de um Projeto Integrado que visa mostrar como a carga tributária aplicada sobre os bens e produtos importados adquiridos pelo Brasil impactam direta e indiretamente, principalmente no preço final ao consumidor verificado no momento da compra, consequentemente, diminuindo a competitividade que deve haver com os produtos nacionais. Para tais constatações utilizando metodologia qualitativa - espera-se a partir deste, elucidar que ao comprar um bem ou produto originário de outro país, o consumidor não está pagando apenas por tal, porém também, por uma série de outros serviços utilizados para o produto chegar ao seu poder.

Palavras-chave: Importação. Tributos. Imposto. Risco-País. Custo Brasil.

INTRODUÇÃO

O Comércio Exterior no Brasil ocorre há vários séculos, especificamente, desde a chegada da família real portuguesa e sua corte em 1808. Anterior a eles, desde o período da colonização, iniciou-se a prática da tributação, comumente utilizada em todo o mundo para diversas finalidades. (TORRES, et al., 2003, p.24)

OBJETIVOS
Detalhar os tributos incidentes nos bens e produtos importados adquiridos pelo
Brasil e posteriormente comercializados, cujo valor final gera infinitas dúvidas e discussões polêmicas sobre a real necessidade de tamanha oneração aplicadas sobre estes itens oriundos do exterior; e demonstrar que há associação entre o
Risco-País, Custo-Brasil e a quantidade de tributações sobre os produtos importados. HIPÓTESE
Em entrevista publicada no site Exame.com em julho de 2013, Felipe Frossard
Romano - advogado do escritório KBM Advogados – afirma que “Grande parcela do preço final do produto ou serviço refere-se unicamente a impostos e taxas exigidos”.
O quanto a carga tributária impacta na competitividade tanto no mercado interno quanto externo merece especial atenção, principalmente, pelos responsáveis pela mais que