Sistema Tributação

Passo 2 Carga tributaria exigida no Brasil Quanto maior o crescimento ou mesmo o índice da carga tributária sobre a economia brasileira, menor o crescimento da própria economia.No Brasil a tributação é realmente muito alta equivalente a de países desenvolvidos. Nosso atual sistema econômico é instável, a cada dia ocorrem mudanças na ordem tributária, mas nenhuma reforma. Essa instabilidade gera um enorme desconforto para a população, pois a cada dia que passa maior fica a carga…

na seara do Direito Tributário. Assim, o referido dispositivo tem importância vital para Sistema Tributário Nacional. O princípio da capacidade contributiva atua como importante instrumento limitador da atividade tributária e protetor dos direitos dos contribuintes. É através desse preceito que os tributos são graduados de acordo com a capacidade de cada qual. Além disso, ele impõe limites para a tributação buscando impedir que o montante destinado ao mínimo existencial do indivíduo seja…

Editora Noeses Ltda. Tel/fax: 55 11 3666 6055 www.editoranoeses.com.br Capítulo IV SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 NOÇÃO DE SISTEMA. ESPÉCIES DE SISTEMAS E SISTEMAS NORMATIVOS O aspecto conceptual de sistema representa pressuposto para a compreensão do direito, porquanto o direito é um sistema de normas. Consoante as lições de Juan Manuel Teran (1980, p. 14), professor de filosofia da Universidade do México, “sistema é um conjunto ordenado de elementos segundo um ponto de vista…

REFORMA FISCAL EM ANGOLA 2012 REFORMA FISCAL EM ANGOLA A reforma fiscal que está em curso assenta em cinco pilares: (i) reforma do sistema tributário, (ii) reforma da administração tributária e da (iii) justiça tributária, (iv) revisão dos encargos parafiscais e o (v) estabelecimento de convenções internacionais para evitar a dupla tributação. Pese embora os diplomas legais que procedem à reforma ainda não tenham sido publicados, apresentamos, de seguida, uma breve síntese das…

a melhor forma de lidar com o sistema tributário Brasileiro. Para tanto, a pesquisa foi feita com o intuito de entender a sistemática da tributação para essas empresas e averiguar se os impostos que às oneram, impedem o seu crescimento. Os resultados destacam que as pequenas empresas conseguem se manter com um bom planejamento, e que seu crescimento depende de uma boa estratégia e análise dos impostos que elas estarão sujeitas se optarem por outro tipo de tributação, visto que quando…

exceto a morte e os impostos”. BENJAMIM FRANKLIN RESUMO Com o avanço do processo de globalização de mercados, o dispêndio fiscal passou a ser uma das preocupações das empresas brasileiras, pois o Brasil é considerado um dos mais complexos sistemas tributários do mundo, por essa razão as empresas necessitam cada vez produzir habilidades, qualificar conhecimentos, ter boas interpretações de leis e atos normativos, exigindo-se assim que antes de tudo o administrador tenha uma…

desempenhada. Serão realizados cálculos de comparação entre regimes de tributação existentes e, no decorrer da análise, tanto o empresário quanto o contador poderão tomar rumos decisivos para a melhoria da visão tributária e fiscal, indispensável para traçar estratégias ao futuro empresarial. 2 SIMPLES NACIONAL O início do sistema de tributação Simples Antes do surgimento do Simples Nacional no ano de…

inusitada poderá colocar em risco uma boa idéia e permitir que seus projetos não realizem. Sebastião Moreira Santos 1 INDICE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 1 – A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL CONTADOR OU CONTABILISTA 2 – NECESSIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 3 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FISCAL 4 – ESCOLHA DA MELHOR FORMA DE TRIBUTAÇÃO 5 – CONCEITO DE LUCRO REAL 6 – O QUE DEVE SER ADICIONADO AO LUCRO REAL 7 – O QUE DEVE SER EXCLUÍDO DO LUCRO REAL 8 – O…

Índice INTRODUCÃO 2 A estrutura do sistema fiscal Angolano 3 Balanço Orçamental em equivalente a dólares americano 3 O regime colonial 5 O período pós-independência 6 A reforma do sistema fiscal 7 Os órgãos da administração fiscal 8 Grupos de tributação 9 Grupo A 9 Grupo B 10 Grupo C 10 Regime de tributação das empresas 11 Obrigações fiscais das empresas 11 Número de Identificação Fiscal (NIF) 11 Registo Geral de Contribuintes 11…

INTRODUÇÃO Com crescimento populacional brasileiro e as crises Financeiras as despesas da União aumentaram, obrigado o País a ter maior controle interno de suas arrecadações, tonando mais complexo o sistema tributário brasileiro aos contribuintes que estão sujeitos a todas as obrigações exigidas por Lei. Investiga se as empresas conhecem seus tributos e verificar a existência do não recolhimento, e seus principais motivos onde mostra a existência da evasão Fiscal e a alta carga