Sistema Registral

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Turma junho/2011 O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS VITÓRIA - ES 2012 AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Candido Mendes,…

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza 1. Saudação; 2. Introdução; 3. A Constituição Federal de 05/10/1.988; 4. Principais normas aplicáveis; 5.Natureza dos serviços; 6. Fins dos serviços; 7. O ingresso na atividade; 8. Os titulares e seus prepostos; 9.Responsabilidade; 9.a Responsabilidade penal; 9.b Responsabilidade civil; 10. Encerramento da delegação; 11. Os serviços de registros; 12.Registro de Imóveis; 12.a Brevíssimo histórico; 12.b…

Prudente/SP 2013 1 TEMA: A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2 CENTRO DE INTERESSE: Direito Civil e Direito Notarial e Registral. 3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Responsabilidade Civil e Função Notarial. 4 JUSTIFICATIVA: A escolha do tema se deu (justifica) pela relevância do estudo. Embora (muito embora) o direito notarial e registral seja pouco conhecido e explorado, trata-se de matéria de grande relevância ao mundo jurídico e à sociedade, de tal…

analisadas as questões atinentes ao Registro de Imóveis, desde seu histórico, funções, efeitos esperados e princípios, afinal, a Lei em comento alterou substancialmente artigos da Lei de Registros Públicos, e tem principal repercussão na atividade registral. Após, buscou-se estudar, em caráter geral, o imóvel rural e seus elementos intrínsecos, caracterizando seus critérios e estudando elementos do módulo rural e do cadastro rural, que também teve sua sistemática alterada com o advento…

dando conhecimento a toda coletividade sobre: a quem pertence, quais as modificações da titularidade e os ônus que possam pesar sobre os imóveis. Assim, todos os atos jurídicos relativos a imóveis devem ser trasladados para os livros do Serviço Registral. Em nosso País, a aquisição da propriedade por ato entre pessoas vivas ocorre com o registro. Se essa aquisição imobiliária é feita pelo direito hereditário, em virtude da morte de uma pessoa, deve ser levada também e obrigatoriamente…

Nogueira Bertone (ANPEVI) As ECVs ou empresas credenciadas em vistorias de veículos, integram uma modalidade empresarial recentemente incorporada na ordem econômico-financeira nacional. Até meados da década de “90” do século transcorrido, o sistema brasileiro de trânsito apresentava um volume de deficiências que fazia dele um dos mais ineficazes, inseguros e precários de todo o mundo. Objetivando regulamentar de forma coerente e unificada a questão de trânsito no país, a Lei n.º…

no início a legislação criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e mecanismos de combate à grilagem de terras. "Ela deu maior segurança ao verdadeiro proprietário, possibilitando a troca mensal de informações entre o Incra e os serviços registrais e ainda determinando o georreferenciamento de imóveis rurais", diz. Segundo ele, o CNIR é constituído por uma base única de informações gerenciada conjuntamente pelo Incra e pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e compartilhado por…

Sumário Capitulo - 1 - Histórico da Propriedade Imóvel 4 1.1 - da Propriedade Imóvel no Brasil 6 Capitulo – 2 – Sistemas Notariais 8 2.1 - Sistema Notarial na América do Sul 9 2.1.1 Sistema Notarial na Argentina 9 2.1.2 - Sistema Notarial no Brasil 10 2.3 - Outras Classificações 10 3 - Sistema de Registro da Propriedade Imóvel 10 11 3.1 - Sistema de Registros Pessoais e de Registros Reais 11 11 3.2 - Registros de transcrição ou de…

ser levado a esta matricula, tem que está disposto na matricula tudo que aconteceu naquele imóvel. Por isso, que quando vamos comprar um imóvel pedimos uma certidão. O contrato de locação pode ser averbado na matricula do imóvel. Princípios registrais imobiliário Importância dos princípios: O principio é uma norma, forma, maneira de pensar que orienta todo um resto sobre determinado assunto. É da mais alta hierarquia de respeito das regras que são taxadas para qualquer coisa.…

fora do país para tratar de assuntos inerentes aos atos da serventia notarial e registral, objetivando discutir tendências neste ramo do DIREITO, ou seja,``conclusões sobre as tendências e características dos modernos sistemas registrais, sobre os modelos de gestão e organização dos sistemas registrais e sobre os sistemas de garantias hipotecárias e mobiliárias``. Inicia dando uma abordagem afirmando que o sistema notarial atual e moderno deve ser eficaz, ágil e flexível, tendo como requisito