Geoferenciamento

Georreferenciamento de imóveis rurais

Leia as notícias divulgadas na Revista InfoGPS, Revista de Agrimensura e Cartografia, Edição n o 7, de 31 de janeiro de 2005, sobre georreferenciamento de imóveis rurais, com destaque para a entrevista realizada com o presidente do Irib, Sérgio Jacomino.

Reportagem

A Tática do Georreferenciamento

Alterações na Lei que regula o Georreferenciamento de Imóveis Rurais objetivam recadastrar todas as terras do Brasil e mudam o cotidiano dos profissionais da área.

Vantagens e desvantagens conduzem o cotidiano de proprietários e profissionais que trabalham com assuntos ligados a imóveis rurais, por ocasião das recentes alterações da lei 10.267, de 28 de agosto de 2001. Elas foram originadas pela lei 10.931, sancionada no segundo semestre do ano passado, que provocou reações em todo o país.

O Engenheiro Agrimensor Roberto Tadeu Teixeira, chefe do Setor de Cartografia e Coordenador do Comitê Regional de Certificação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Paulo, explica à revista InfoGPS que no início a legislação criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e mecanismos de combate à grilagem de terras. "Ela deu maior segurança ao verdadeiro proprietário, possibilitando a troca mensal de informações entre o Incra e os serviços registrais e ainda determinando o georreferenciamento de imóveis rurais", diz. Segundo ele, o CNIR é constituído por uma base única de informações gerenciada conjuntamente pelo Incra e pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e compartilhado por instituições públicas produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.

Teixeira conta que a edição do decreto 4449, de 30 de outubro de 2002, que regulamentou a lei 10.267/01, trouxe mudanças em paradigmas importantes. "A partir do decreto, a lei constituiu-se em um importante instrumento de interação entre os sistemas cadastral e registral. Ele também determinou que o código único do