Registro de Imóveis

Sumário
Capitulo - 1 - Histórico da Propriedade Imóvel 4 1.1 - da Propriedade Imóvel no Brasil 6
Capitulo – 2 – Sistemas Notariais 8 2.1 - Sistema Notarial na América do Sul 9 2.1.1 Sistema Notarial na Argentina 9 2.1.2 - Sistema Notarial no Brasil 10 2.3 - Outras Classificações 10
3 - Sistema de Registro da Propriedade Imóvel 10 11 3.1 - Sistema de Registros Pessoais e de Registros Reais 11 11 3.2 - Registros de transcrição ou de inscrição 11
3.3 - Registros declarativos e constitutivos 11 3.4 - Registros que convalidam ou não o título 12 3.5 - Registro de Imóveis na Argentina 12
3.6 - Registro Imobiliário no Brasil 12
3.7 - Outras classificações 14
4 - Transferência da propriedade imóvel 14 14
4.1 - Transferência da propriedade imóvel na Argentina 14 4.2 - Transferência da Propriedade Imóvel no Brasil 16
Capítulo 5 - Responsabilidade Civil de Notários e Registradores 17
5.1 - Responsabilidade Civil de Notários e Registradores na Argentina 18
5.2 - Responsabilidade Civil de Tabeliães e Registradores no Brasil 19 24
5.2.1 - Responsabilidade Civil do Estado por Ato de Interventores e Interinos 24
Capitulo 6 - Procedimento da Dúvida Registrária 29 6.1 - Natureza jurídica da dúvida registrária. 30
6.2 - Dúvida inversa 31 Capitulo 7 – Direitos da personalidade e princípio da pignidade da pessoa humana. 33
7.1 - Conceito de Direito da Personalidade 33
7.1.2 - Direito da Personalidade em Roma 35
7.1.3 - Idade Média e a influência do Cristianismo 35
7.2 - Idade Moderna 36
7.3 - Idade Contemporânea 36
7.4 - A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição de 1988 37
7.7 - Os Direitos da Personalidade no Código Civil Brasileiro 38
Capítulo 8 – Públicidade Registral e a Proteção de Dados Pessoais Uma Visão Geral. 39
8.1 - Conceito de publicidade 39 Konno, Alyne Yumi. Registro de Imóveis: Teoria e Prática. Editora, São Paulo: Memória Jurídica, 2007, pg.48) 42
8.2 -