Sistema Registral

medidas que impeçam a erosão e o esgotamento do solo e a poluição de mananciais. Constrói açudes, barragens, sistemas de irrigação e de drenagem. Trabalha no projeto de máquinas e equipamentos agrícolas e se ocupa da mecanização agrícola e da eletrificação rural. Há boas oportunidades nos setores agropecuário e agroindustrial, para trabalhar em pesquisa, geração e desenvolvimento de sistemas de produção e seus componentes tecnológicos. Atua em todas as etapas do agronegócio, do…

diversos outros recursos. Geração de arquivos em conformidade com normas nacionais e internacionais ISO, bem como de acordo com as melhores práticas do mercado. Geração de documentos de longa duração em formato PDF-A. Assinatura Digital: Nosso sistema de GED pode ser configurado para trabalhar com assinatura digital, permitindo ao Oficial assinar digitalmente com certificado digital os livros, garantindo sua autenticidade. Preservação dos volumes: não é necessário desencadernar, com…

partir do referido princípio é que a doutrina e jurisprudência brasileira passaram a tratar destas relações, ainda analisada com muitas ressalvas. Com a incorporação, em caráter definitivo, do princípio do melhor interesse da criança no sistema jurídico brasileiro, tem representado um norteador importante para a modificação das legislações internas no que concerne à proteção da infância em nosso continente. O princípio tem origem no direito comum, onde serve para a…

diminuir a emissão dos gases de efeito estufa lucram com a venda destes créditos, e todos acabam ganhando com o sistema. Elas recebem bônus negociáveis proporcionalmente às suas responsabilidades, cotados em dólares equivalentes a uma tonelada de poluentes. Aquelas que não cumprem as metas estabelecidas no Protocolo têm que comprar as certificações das empresas mais desenvolvidas. Este sistema tem por finalidade dar privilégio às indústrias que diminuem a emissão desses gases, pois os…

131 Conhecimentos práticos necessários na Gestão Imobiliária | 135 Introdução | 135 Registro de Imóveis | 135 Tabelionato de notas | 143 Prefeituras municipais | 143 Financiamento de imóveis | 147 Introdução | 147 Sistema Financeiro da Habitação (SFH) | 147 Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) | 152 Contratos imobiliários em geral | 153 Corretagem | 159 Corretagem | 159 Legislação do corretor de imóveis | 160 Ação de cobrança de comissão de corretagem | 163…

REVISTA DO DIREITO UNISC PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS REGISTROS EMPRESARIAIS E DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Marcos Wachowicz1 RESUMO O presente artigo aborda a atividade empresarial realizada pela Sociedade Empresária ou Empresário Individual enquanto agente econômico cuja atuação é regulada pelos órgãos públicos: Juntas Comerciais, Departamento Nacional de Registros Mercantis e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nesta…

| | | | | UMA TRANSEXUAL NA PRISÃO MASCULINA O Sistema Carcerário de Nova York Atirou Kira aos Lobos ENTREVISTA E FOTOS POR VITO FUN [pic] Kira é uma transexual de 28 anos de idade que há pouco tempo voltou a ser uma mulher livre após cumprir uma pena de três anos em diferentes presídios de Nova

unânime (Apelação Cível n. 2013.047022-1).” FONTE: http://tj-sc.jusbrasil.com.br/noticias/112214128/casal-adota-jovem-post-mortem-apos-comprovar-exercicio-do-poderfamiliar?ref=home Nota-se pela leitura da publicação acima que, dentro de nosso sistema normativo de Direitos, coaduna-se, cada vez mais, o entendimento de se aplicar a socioafetividade nas mais diversas relações jurídicas ligadas pela filiação. Tal assertiva se faz correta, se analisarmos, com maior especificidade, os…

.............. .....24 3.3.2 Princípio da liberdade de contratar............................................... .....24 3.3.3 Princípio da função social do contrato........................................... ....25 3.3.4 Princípio do direito registral........................................................... ....25 25 3.4 Considerações 4 DIREITO NOTARIAL BRASILEIRO 4.1 O Direito Notarial e a Legislação Pátria 4.2 Introdução à Função Notarial 4.2.1 Os instrumentos públicos…

considerados. O filho é titular do estado de filiação, da mesma forma que o pai é titular do estado de paternidade em relação a ele. Assim, onde houver paternidade juridicamente considerada, haverá estado de filiação, presumido em relação ao pai registral. A legislação brasileira prevê quatro ti- pos de estados de filiação, decorrentes das seguintes origens: a) consangüinidade; b) adoção; c) inseminação artificial heteróloga; d) posse do estado de filiação. A consangüinidade, a…