Sistema Registral

Ivanildo Figueiredo Ofício de Notas do em áreas urbanas Recife. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC/MG, e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. ExProcurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Estado e exSecretário de Administração do Estado de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Intervalo para o café O sistema nacional de Carlos Vítor Procurador Geral do Unidades de Conservação…

Mercadores → Século XII ao XVIII. Marco: Declínio do Sistema Feudal. Direito Consuetudinário = Usos e Costumes. No sistema feudal o comércio ficou adormecido, não existia nada de comércio. Quando esse sistema começou a cair, se começa a ver o renascimento da atividade comercial. Chama-se renascimento, porque na antiguidade se realizavam atividades comerciais, mas não existia um direito especializado em regular essas atividades comerciais. Quando o sistema feudal começa a entrar…

repercussões científicas no plano prático - jurídico? Entretanto, o equilíbrio que deve ser buscado entre a ciência e a proteção da pessoa encontra também uma outra questão a ser enfrentada: a crise paradigmática do direito, com a necessidade de sistemas referenciais de proteção da pessoa e de sua 249 dignidade, com especial relevância para os aspectos existenciais, e não somente patrimoniais que envolvem os sujeitos. Neste contexto, a conceituação dicotômica homem/mulher, cuja construção

de classe, com vistas a detectar, no âmbito de aplicação da Lei nº 11.441/2007, possível captação de clientela por determinados advogados - Proposta de estabelecimento de sistema de busca, no site do Colégio Notarial, para informar todos os atos praticados, em determinado período, por cada advogado Constatação de que tal sistema já existe - Observação de que a apuração da infração disciplinar consistente na captação de causas por advogados compete à OAB, assim como é de competência do…

tendo sido agraciada com a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (RE n. 426.601); e) Taxa de fiscalização dos serviços de cartórios extrajudiciais: o artigo 236 da Constituição Federal orienta que os serviços notariais e registrais serão exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público, sendo que em seu §1º determina que a “Lei regulará as atividades, disciplinará a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus…

hereditariedade e com a lei do ventoso inovou com poder de autenticar documentos e delimitou a competência para tal comarca além de testemunhas. Na ESPANHA era descentralizado para cada reino. A lei do Fuero Real 1862 e das setes partidas unificou o sistema e trouxe os princípios da legalidade e dignidade, esta lei é valida ate hj atualizado em 1944, são oficiais públicos q tem competência para praticar qualquer atos q não seja de competência da justiça. Na ITÁLIA cada cidade estado…

estrutura e importância no sistema registral. De forma resumida só é proprietário no Brasil quem constar no cadastro de registro de imóveis. Para os imóveis a relação de direito pessoal não torna a pessoa titular do domínio. Já os bens móveis não existe um sistema registral, como nos imóveis, toda via, possuem a mesma característica de possuir um sistema um sistema de transferência. A forma utilizada no Brasil, filia-se a uma origem Romana, de onde inclusive migrou o sistema…

de 1916, em face de uma sociedade basicamente rural, revelava uma família que funcionava como uma unidade de produção, importando para tanto ser numerosa, o que representava uma maior força de trabalho e maiores condições de sobrevivência. Todo o sistema originário do Código Civil tem como base a família como grupo social de sangue e com origem no casamento.[16] O Código Civil de 1916 reconhecia como família apenas a que fosse constituída por meio do matrimônio e tratava de…

DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS O Estado criou o sistema de registros públicos para dar segurança e publicidade a certos atos e negócios jurídicos. No que toca à atividade econômica, o conhecimento de atos e negócios é dado, na atividade econômica empresária, pelo Registro Público de empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e na atividade não empresária, pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas. O Registro de Empresas Mercantis e Atividades afins é constituído por…

da guia amarela(4 horas) Consulta para fins de alvará de construção,subdivisão ou unificação. Esta consulta disponibiliza ao cidadão informações de um determinado imóvel, tais como: Localização do Terreno, o enquadramento na Lei de Zoneamento, Sistema Viário, Usos Permitidos, Parâmetros Construtivos, Parâmetros de Parcelamento do Solo e Informações complementares.Agora já é possível fazer a consulta gratuitamente pela internet tendo em mãos a indicação fiscal ou inscrição municipal…