Sistema Recursais Processo Do Trabalho

esposo e amigo e aos meus irmãos pelo incentivo para eu concluir o curso, dedico este trabalho. 5 A Deus, fonte suprema de todo saber. Aos meus familiares, especialmente à minha mãe Deni, irmãos, ao Luiz meu esposo e amigo, que sempre acreditaram em mim, sendo fonte de inspiração para a busca deste objetivo. Ao meu orientador, MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas, norte seguro na orientação deste trabalho. Aos Professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do…

Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos de Declaração 14 9.1. Propostas de Alteração dos Embargos de Declaração no NCPC 15 10. O Recurso Ordinário 18 10.1. As Mudanças Recursais do Recurso Ordinário no NCPC. 18 …

presença de Vossa Excelência, interpor CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO para ser apreciado por esta Turma Recursal, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 41 e segs. da Lei nº 9.099/1995, de acordo com os fundamentos abaixo narrados. Requer, na forma da lei, seja o presente recurso inominado recebido, regularmente processado e encaminhado à presente Turma Recursal, por ser medida de justiça. Aguarda Deferimento João Pessoa – PB, 14 de Janeiro de 2015. Jeane da Silva

exercidas pelos seus respectivos órgãos. d) Juiz natural: só pode atuar como juiz quem se enquadre em órgão judiciário previsto de modo expresso em norma jurídica constitucional. e) Duplo grau de jurisdição: é possível provocar um novo exame de um processo por um órgão de segundo grau. f) Investidura: para o exercício da jurisdição deve haver legitimidade. g) Aderência ao território: os Magistrados possuem poder dentro de determinado território. h) Inafastabilidade: garante a todos…

um exame preliminar da possibilidade recursal, quanto aos seus aspectos meramente formais, antes da apreciação da matéria de fundo, o mérito. Desatendidos os pressupostos, ou os requisitos, o recurso nem mesmo será recebido, ou não será conhecido. Portanto, o recurso tem pressupostos que são analisados por um juízo de admissibilidade a quo, o prolator da decisão que gerou inconformismo, para que seja verificada a possibilidade de seguimento. O juízo recursal, ou seja, o juízo ad quem…

SEMESTRE/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 Trabalho sobre o anteprojeto de reforma do código de processo civil ato nº 379/2009 e as mudanças em relação ao cumprimento de sentença e ao processo de execução. Apresentado no 6º semestre, do curso de Direito…

Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Juazeiro do Norte – Estado do Ceará Processo: Promovente: Promovido: Natureza Ação Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido Urgente de Antecipação de Tutela Fulano de tal, nos autos do processo em epígrafe, que move em face do Banco, por intermédio de seu advogado legalmente constituído,…

Conceito A aplicação do principio da fungibilidade recursal vem gerando uma enorme controvérsia, nos estudiosos da lei. Teorias, dividem doutrinas e jurisprudências, sem que se vislumbre uma real aplicabilidade ou conceito a tal matéria. A priori conceitua-se o sentido da palavra fungível, que de sua nomenclatura chegamos ao principio da fungibilidade, esta na qualidade de algo que pode ser alterado, admite-se a permuta, a troca. Em termos técnicos é a faculdade conferida ao…

introdutória a comissão mostra de forma evidente que se fazia necessário um novo código de processo civil, pois o código vigente tornou-se ultrapassado e com falhas. E com a promulgação de um novo Código de Processo Civil conquistaríamos a resolução de alguns problemas, como se pode dar, por exemplo, a celeridade, a eficiência e efetividade do processo. Teriam cinco objetivos que dariam um norte para a comissão neste trabalho: “1) estabelecer expressa e implicitamente verdadeira…

DIREITO E PROCESSO CIVIL INOVAÇÕES PROCESSUAIS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL. Professor: ????????????????????????? Rubiataba-GO 2011 INOVAÇÕES PROCESSUAIS E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PROCESSUAL. Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor da disciplina de ????????????????????? do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e…