Sistema Qualidade Justiça

fique com os mais sábios por ser eles as pessoas que conhecem a ideia de justiça. Assim, temos uma proposta de aristocracia, um governo nas mãos de poucos. Ele introduz um sistema político que podemos chamar de “Sofocracia”, ou seja, governo dos mais sábios. A igualdade, para Platão, por outro lado, só é possível na distribuição de bens, mas não na distribuição do poder, por isso, podemos dizer que a democracia não é um bom sistema político para o filósofo. Platão e as formas de…

princípio, dificuldades de toda natureza. De muitos advogados, a um só tempo incrédulos e temerosos. Não acreditavam no projeto, que apelidaram de justiça de segunda categoria. Ainda assim, o temiam, a duplo fundamento: a perda da clientela — sentimento natural e humano de qualquer profissional diante das mudanças — e a preocupação, também justa, com a qualidade da jurisdição, à ausência de defesa técnica e adequada às partes. O tempo revelou, cedo, que não tinham…

situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Gostaria de começar este discurso conceituando quatro teorias diferentes de justiça distributiva, desta maneira compreenderemos com maior facilidade a importância do tema abordado. 1º Temos o Sistema Feudal ou de Castas: Neste sistema a hierarquia é fixa e estabelecida em função do nascimento. Hoje em dia ninguém considera justa a aristocracia feudal ou o sistema de castas. Esses sistemas são considerados injustos…

ABOLICIONISMO PENAL O abolicionismo penal visa apresentar um novo meio de se pensar o direito penal, questionando o significado de suas punições e instituições, objetivando construir novas formas de liberdade e justiça, ou seja, na verdade, ele visa abolir o próprio direito penal. O Direito Penal, na visão dos abolicionistas é um mal, gerador de dificuldades, um instrumento que fica impossibilitado de resolver as questões de uma sociedade repleta de desigualdades. Além disso, ao…

Justiça e Equidade 52. Conceito de Justiça A justiça é o magno tema do Direto e, ao mesmo tempo, permanente desafio aos filósofos do Direito, que pretendem conceitua-la, e ao próprio legislador que, movido por interesse de ordem prática, pretende consagrá-la nos textos legislativos. A sua definição clássica foi uma elaboração da cultura greco-romana. Com base nas concepções de Platão e de Aristóteles, o jurisconsulto, Ulpiano, assim a formulou: Justiça est constans et perpetua voluntas…

pudemos observar tamanha importância deste nosso trabalho, cujo tema é Justiça, pois se trata de um assunto bastante complexo e relevante, para o nosso ordenamento jurídico. Tentaremos aqui relatar nosso entendimento sobre Conceito de Justiça e como estes são aplicados. Analisando diversas idéias sobre princípios de Justiça, escolhemos a tese de Miguel Reale, em Lições Preliminares de Direito (cit., p. 371), citando o seguinte: "Justiça deve ser, complementarmente, subjetiva e objetiva,…

PLANEJAMENTO GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INTRODUÇÃO As demandas da cidadania na área da justiça e da defesa social, mensuradas através da participação da sociedade civil e da análise técnica por parte dos órgãos que compõem a Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social, deram origem ao primeiro Plano Estadual de Segurança. A coragem de todos dirigentes das instituições da segurança pública em abrir mão de procedimentos centralizadores, fechados à participação social ampla, foi…

realização da justiça, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a paz social. Visão: Ser reconhecido, até 2014, pela excelência nos serviços prestados e na gestão dos meios utilizados, com valorização das pessoas. Atributos de Valor para a Sociedade: • • • • • • • • • • • • Acessibilidade Celeridade Comprometimento Ética Efetividade Respeito à Pessoa Humana Responsabilidade Social e Ambiental Inovação Modernidade Participação Qualidade de Vida Transparência 2 3…

Modelo Utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina Daniel Mártin Schmitt1 Dra. Gabriela Gonçalves Silveira Fiates2 Resumo: No presente artigo científico busca-se realizar um estudo acerca dos modelos de gestão pública que se destacaram ao longo da história brasileira (patrimonialista, burocrático e gerencialista ou nova administração pública). Pretende-se ainda identificar qual o modelo de gestão pública atualmente utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina,…

definidos fazendo referência a três características dos sistemas de saúde: (1) o progresso biomédico, que tem contribuído para proporcionar um significativo aumento da duração da esperança de vida, dos anos de vida efetivamente vividos e de sua qualidade, mas que tem acarretado um acréscimo dos custos econômicos necessários para satisfazer tais expectativas para todos 1; (2) a concepção contemporânea de saúde, ao mesmo tempo entendida como qualidade de vida 2, cuja principal conseqüência…