157252 VIOLENCIA DOMESTICA CRIMINAL CUIABA

de Justiça de Mato Grosso Versão Reduzida para Impressão Código: 157252 Gerado em: 21/03/2014 14:15 Processo Nº: 0 / 2010 Tipo: Crime PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA Livro: Incidentes e Proced. Criminais Diversos Lotação: PRIMEIRA VARA ESP DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Juiz(a) atual:: Ana Cristina Silva Mendes Assunto: Tipo de Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)->Medidas Cautelares->PROCESSO CRIMINAL Partes Os nomes das partes não são apresentados quando o processo está em Segredo de Justiça. Andamentos 05/02/2014 Redistribuição Segredo de Justiça 03/02/2014 Remessa para Redistribuição Segredo de Justiça 27/08/2012 Aguardando Resposta de Ofício Segredo de Justiça 24/08/2012 Conferência da Qualidade - Expedição de Documento Urgente Segredo de Justiça 24/08/2012 Ofício Expedido Segredo de Justiça 02/08/2012 Aguardando Expedir Documento Segredo de Justiça 16/04/2012 Aguardando Expedir Documento Segredo de Justiça 10/04/2012 Carga Segredo de Justiça 05/03/2012 Carga Segredo de Justiça http://servicos.tjmt.jus.br/processos/comarcas/dadosProcessoPrint.aspx?versao=reduzida 1/6 21/3/2014 Tribunal de Justiça de Mato Grosso 05/03/2012 Concluso p/Despacho/Decisão Segredo de Justiça 04/03/2012 Decisão Interlocutória Própria – Padronizável Proferida fora de Audiência. Segredo de Justiça 26/01/2012 Carga Segredo de Justiça 18/01/2012 Carga Segredo de Justiça 16/01/2012 Aguardando Carga para o Ministério Público Segredo…

Identificação do Órgão/Unidade:Tribunal Superior Eleitoral/STI/COINF/SEPD – Service Desk E-mail para contato: supervisao@tse.gov.br Nome trabalho/projeto: Suporte em TI baseado em sistema de gestão da qualidade Tema escolhido: 5.1.3 Tecnologia da Informação Nome do responsável ou equipe: Service Desk Delimitação da ação: Este trabalho visa discorrer sobre a implantação e adoção do sistema de gestão da qualidade baseado na NBR ISO 9001:2008 O objetivo é apresentar o alcance das metas…

INTRODUÇÃO A investigação e a análise que se apresentam neste conteúdo assinalam a importância do sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o domínio interno da justiça oficial e se estenda a outras áreas fundamentais para o bom funcionamento do sistema de justiça em Angola. Esta foi a orientação do projecto de investigação intitulado “Pluralidade de ordens jurídicas e…

John Rawls foi um teórico liberal americano, que escreveu o livro “Teoria da justiça” no ano de 1971. Nessa obra de características normativa, o autor busca explicitar o que é justiça e o que se necessita para se alcançar uma sociedade mais justa. Para que essa justiça seja estabelecida completamente Rawls se depara com a dificuldade de se estabelecer o que é ou não justo em uma sociedade que já possui grandes valores morais enraizados. Para isso ele diz ser necessária a realização de…

2 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Modernização das atividades do 2º Grau O projeto tem por finalidade a implantação de ações de melhoria e modernização das atividades desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com vistas a uma maior eficiência na prestação jurisdicional, dos feitos em tramitação no 2º Grau. REALIZAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PRESIDENTE DESEMBARGADOR Ney Teles de Paula Gestão 2013/2015 CONSELHO…

MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO GESTÃO DA QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: DESAFIO DE UMA NOVA ERA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA UFPB/JOÃO PESSOA 2004 MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO GESTÃO DA QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: DESAFIO DE UMA NOVA ERA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal da Paraíba, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, sob a…

Economia e Justiça: Conceitos e Evidência Empírica Armando Castelar Pinheiro1 Julho 2001 1 Chefe do Departamento Econômico do BNDES, Professor de Economia da UFRJ e membro do IDESP. O autor agradece os comentários de Cláudio Haddad e Gregório Stukart a uma versão anterior do trabalho. Sumário Executivo O papel das instituições em viabilizar o desenvolvimento econômico tem recebido uma atenção crescente nas duas últimas décadas, como resultado de dois processos mais ou menos…

Resenha Crítica ­ Acesso à Justiça O livro trata de duas finalidades básicas do Estado enquanto protetor dos direitos de seus cidadãos. A primeira, e primordialmente abordada, é o sistema igualmente acessível a todos, e a segunda são resultados individual e socialmente justos. Em verdade, o acesso igualitário ao sistema jurídico é premissa básica para qualquer espécie de justiça enquanto ideal, enquanto fim máximo do direito. Entretanto, em que pesem…

SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................... 04 O Direito e a Teoria dos Mercados: Defesa do Consumidor e da Concorrência ................................................................................................... 05 Arcabouço Jurídico: Fundamento e Antecedentes ......................................... 09 Como avaliar a Qualidade do Judiciário Enquanto Instituição Econômica?…

organizar a produção, viabilizar o financiamento e distribuir riscos. -Economia e direito interagem em torno de temas relativos ao que se convencionou chamar de direito econômico. -Estudos analisam que o direito e a economia interagem diferentemente dos sistemas civil e common law e avaliam suas implicações práticas dessas diferenças para o crescimento e o desenvolvimento econômico do país. Partindo dessa percepção, organizações como o Banco Mundial e o BID preconizam…