Sistema Qualidade Justiça

seriam expostos diariamente aos agrotóxicos1. Contudo, o papel do agrotóxico neste sistema produtivo pode ser analisado, tanto do ponto de vista do seu risco potencial à saúde humana e ao meio ambiente (negativo), quanto do ponto de vista do seu papel de agente necessário e catalisador do processo produtivo rural (positivo). Neste estudo, objetivou-se analisar a relação inversa entre eficiência econômica e justiça socioambiental. Essa relação inversa funciona para ambos os lados, e pode…

CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA: DANIELLE ANNONNI ACADÊMICA: AMANDA MARIA LENTZ TEMA: 06 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça, Porto Alegre: Fabris, 1998. DEMO, Roberto Luis Luchi. Assistência Judiciária. Paraná. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. NUNES, Rizzatto. Manual de…

1 O ACESSO À JUSTIÇA VISTO COMO SERVIÇO PÚBLICO E OS NOVOS DESAFIOS IMPOSTOS PELO PROCESSO ELETRÔNICO GIOVANI BIGOLIN1 giobig@via-rs.net contato: 54-33169041 ou 54-91755965 Resumo: Análise reflexiva sobre enquadramento da atividade administrativa de acesso à justiça como serviço público, com o objetivo de apresentar as conseqüências da aplicação dos princípios do serviço público ao acesso ao processo eletrônico. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Gestão Judiciária.…

Pargendler, presidente do STJ "Justiça lenta é parte do custo Brasil" O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, defende a simplificação da lei tributária e a redução dos recursos que prolongam a conclusão dos processos. Por Denize Bacoccina “Isso é custo Brasil. Qualquer investimento empresarial deve contar com um mínimo de segurança jurídica”, afirmou, em entrevista à DINHEIRO. Pargendler critica o que chama de “terceirização da Justiça”, com…

CAMILA SPAGGIAIRI MARRA A CIDADANIA COMO MECANISMO MODELADOR DO ESTADO: O DEVER DE PROMOVER O ACESSO À DIREITOS SOCIAIS DE QUALIDADE E ALCANÇAR A JUSTIÇA SOCIAL. Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo 2014 1. Apresentação do Tema: No presente projeto de pesquisa, pretende-se…

atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, política, economia, sociedade, educação, saúde, segurança, literatura com suas vinculações históricas; 2. Noções de cidadania. 3.3. INFORMÁTICA BÁSICA. 1. Sistema Operacional Windows XP. 2. Conceitos, serviços e tecnologias relacionadas à internet e ao correio eletrônico. 3. Pacote BrOffice. 4. Noções relativas a softwares livres. 5. Noções de hardware e de software para o ambiente de…

CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA LEITURA DIRIGIDA OBJETIVO Compreender a Justiça Restaurativa; descrever os objetivos da Justiça Restaurativa; diferenciar os tipos de Justiça. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para elaborar perspectivas integradoras, a partir da leitura Habilidade para extrair conclusões DESENVOLVIMENTO Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos Tania Almeida Consultora, Docente e Supervisora em Mediação de…

FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A JUSTIÇA SOCIAL EM TEMPOS DE INCERTEZAS E DESIGUALDADES CRESCENTES Kenneth M. Zeichner Em seu capítulo inicial, o autor ressalta que a FPJS objetiva preparar professores a fim de contribuir para uma diminuição das desigualdades existentes entre crianças das classes baixa, média e alta nos sistemas de escola pública de todo mundo e das injustiças que existem nas sociedades, fora dos sistemas de ensino: em relação ao acesso à moradia, alimentação, saúde,…

A TEORIA DA JUSTIÇA Terezinha Oliveira Domingos* R ESUMO Neste artigo examinaremos o pensamento de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Faz-se necessário, para esse fim, o exame da diversidade existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do…

Resumo: Acesso à Justiça Mauro Cappelletti Capítulo I – A Evolução do Conceito Teórico de Acesso à Justiça O conceito de acesso à Justiça tem passado por uma importante transformação, no que tange a mudança no estudo e ensino do processo civil. Nos século dezoito e dezenove, os procedimentos para solução de litígios civis refletiam a filosofia essencialmente individualista dos direitos. A teoria era que, embora o acesso à justiça pudesse ser um “direito natural”, os direitos…