Simulado Ju

presença do asterisco após a freqüência de respostas em cada problema nas tabelas, representa que a preferência pelo prospecto é significativa ao nível de 1% utilizando-se o teste Qui-Quadrado. O Teste foi rodado no software SPSS 13.0 e o p-valor foi simulado pelo método de Monte Carlo. Na Tabela 1 compara-se os resultados obtidos com os respondentes ao comparar o problema 1 com o problema 2. Essa comparação confronta prospectos com três cenários e os resultados da amostra geral…

mercadoria será declarada abandonada pela autoridade aduaneira e destinada na forma da legislação específica. Comentários: Letra A: correta. É o que dispõe o art. 102-A, § 2o, do R/A. Além de termos comentado esse detalhe em nosso curso, quem fez o Simulado do Estratégia deve se lembrar de que coloquei uma assertiva exatamente igual a essa!  Letra B: correta. Conforme se depreende da leitura do art. 102-A, do R/A, há um limite máximo de valor a ser importado pelos habilitados ao…

momento de promessa unilateral de pagamento - devedor e credor estão um diante do outro exclusivamente por uma relação cambial. Não há entre eles nenhuma outra relação metacambial - atrai a inoponibilidade de exceções pessoais EXCEÇÂO: Se o endosso for simulado, com má-fé, só para excluir a oponibilidade de exceções pessoais, o devedor poderá opor ao endossatário as exceções pessoais. Classificação dos títulos de crédito Modelo livre X Modelo vinculado É livre quando a lei não exige…

encargo. Condição – Subordinação do negócio jurídico ou parte dele à evento futuro e incerto decorrente da vontade humana (a subordinação decorre da vontade humana), diferente de requisito legal, que advém da lei. Ex: Aumento a que o servidor público faz jus por tempo de função, a cada ano, ou 2 anos. Não é cláusula condicional, pois advém da lei e não da vontade humana. Outro exemplo que Tb não é condição é a previsão de cobertura feita em contrato de seguro, gerando à seguradora a…

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Esta apostila foi preparada pelo site CONCURSONEThttp://concursonet.cjb.netVisite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados eProvas Anteriores para concursos públicos 1-Apresentação da cadeira de ID A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia oscursos jurídicos. A obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no brasil, mas em inúmeros países, faceao apoio que…

da CLT. Assim sendo, o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação judicial”.TST, Súmula 259: “Só por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do art. 831 da CLT”. PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI DA PARTE CLT, Art. 791: “Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final” CLT, Art. 839, a: “A reclamação poderá ser apresentada: a) pelos…

exercício de determinado direito subjetivo, enquanto a decadência é caracterizada pela perda do próprio direito subjetivo. Tais fatos são decorrentes da ação do tempo aliada à inércia do titular do direito (“Dormientibus non sucurrit jus”). 2.2. Fatos extraordinários Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar…

valor do tributo devido. No caso concreto, por exemplo, da leitura do termo de verificação fiscal se denota que em nenhum momento a autoridade fiscal diz que deveriam ter sido utilizados outros meios ou que os atos praticados pelo recorrente foram simulados. O termo simulação sequer é mencionado. Não se questiona a existência dos negócios, dentre os quais a integralização de capital social na empresa Santander Holding Ltda com as ações do Banespa. O que se diz é que a empresa Santander…

negócio. Portanto, neste caso há dois negócios: a) o simulado: é o aparente, aquele que se declarou, mas não se quer de verdade; e b) o dissimulado ou real: é o oculto, aquele verdadeiramente desejado pelas das partes. O negócio aparente serve apenas para ocultar a real intenção dos contratantes. Ex.: marido que finge vender um imóvel a uma pessoa, mas na verdade está doando o bem a sua amante; a simulação é relativa, pois há um ato simulado, aparente (compra e venda) e outro…

e de Serviços Sociais são entidades representativas desta categoria. As Instituições Educacionais podem até mesmo acompanhar o progresso dos formandos, porém os resultados finais são geralmente desconhecidos. Na área militar existem exercícios simulados, batalhas e catástrofes simuladas. Para essas organizações a medida crítica é justamente a eficácia, que não chega a ser conhecida. Em conseqüência, tendem a resistir a medições de eficiência e produtividade, uma vez que não se podem…