Simulado Ju

analítica evidenciada no exame desses hábitos; c) a consistência do plano simulado de distribuição das peças e ou do material em relação às duas alíneas anteriores; d) a pertinência, a oportunidade e a economicidade demonstradas no uso dos recursos de comunicação próprios do MPS; e) a economicidade da aplicação da verba de mídia, evidenciada no plano simulado de distribuição das peças e ou do material; f) a otimização da…

ruinosos ou fraudulentos para realizar pagamentos, como a contratação de empréstimos a juros excessivos ou a venda de instrumentos indispensáveis ao exercício de seu comércio (art. 94, III, a). b) Negócio simulado — se o empresário tenta retardar pagamentos ou fraudar credores por meio de negócio simulado, ou, ainda, tenta alienar, parcial ou totalmente, o seu estabelecimento empresarial, estará incorrendo em comportamento tipificado como ato de falência (art. 94, III, b). c) Alienação…

Tribunais. 2008. p. 324); “defesa prévia” ( NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado, 8ª Ed. São Paulo: Ed. RT, 2008, p.716) ou “resposta” ( TÁVORA, Nestor, ANTONNI, Rosmar, Curso de Direito Processual Penal. 2ª ed. Salvador: Ed. Jus Podivum, 2009, p. 608). - CPP, com as alterações da Lei 11.719/08 – Arts. 396, 396-A e 397 -O réu e seu defensor devem ser intimados para a apresentação da defesa prévia/ resposta do réu, sendo que a ausência de intimação constitui…

inscrito. Art. 11. As atividades desempenhadas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não criam vínculo empregatício de qualquer natureza. Art. 12. O médico intercambista estrangeiro inscrito no Projeto Mais Médicos para o Brasil fará jus ao visto temporário de aperfeiçoamento médico pelo prazo de três anos, prorrogável por igual período em razão do disposto no § 1 o do art. 8o, mediante declaração da coordenação do projeto. § 1o O Ministério das Relações Exteriores…

e para a guerra que se adivinhava e cujos contendores eram, de um lado, os gregos, e do outro, os troianos. Ulisses, rei de Ítaca, uma ilha no mar Jónio, fora também convocado para participar na operação do resgate de Helena, mas este, fazendo jus ao epíteto pelo qual é conhecido – homem de mil façanhas e ardis – fingiu-se louco. O seu embuste foi, no entanto, descoberto pelos seus companheiros e não teve outro remédio senão embarcar. Segue-se uma breve descrição psicológica do…

Curso de Direito SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO 10º SEMESTRE INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA: I) A aplicação da prova iniciar-se-á às 19h, com término pontualmente às 22h30. II) Às 22h30 serão recolhidas as provas, assim como os gabaritos, sem concessão de tempo adicional para preenchimento do mesmo. III) Às 22h os estudantes serão informados acerca da proximidade do término do tempo de realização da prova. IV) As questões objetivas contam com apenas UMA…

entre as partes, nos processos em que o MPT não participou, o prazo para ajuizamento da ação rescisória não se conta do trânsito em julgado, mas da data que o MPT teve ciência da fraude (Súmula 100, VI do TST). Cabe dizer que não se pode exercer o jus postulandi em sede de ação rescisória (Súmula 425 do TST). Por fim, o advogado precisa ter poderes específicos para o ajuizamento da ação rescisória, não se admitindo regularização da representação processual quando constatado o defeito,…

encargos financeiros a apropriar, na forma de diferimento, para apropriação mês a mês dos encargos correspondentes. Inicialmente, será tratado, nos itens abaixo, um caso comum de aquisição financiada de um bem móvel. Para exemplificar esse caso, foi simulado um financiamento contratado em 30/11/2007 a ser pago em 20 prestações mensais iguais, com o vencimento da primeira prestação ocorrendo em 31/12/2007. Nessa simulação foram utilizados os seguintes valores: Valor do bem: R$20.000,00…

Inter vivos e mortis causa 2.4.4. Principais e acessórios. Negócios derivados 2.4.5. Solenes (formais) e não solenes (de forma livre) 2.4.6. Simples, complexos e coligados 2.4.7. Dispositivos e obrigacionais 2.4.8. Negócio fiduciário e negócio simulado 2.5. Interpretação do negócio jurídico 3. Ato jurídico em sentido estrito 4. Ato-fato jurídico ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 5. Classificação 6. A tricotomia existência-validade-eficácia 7. Requisitos de existência 7.1.…

processamento da recuperação judicial, convocar os credores a apresentarem suas habilitações de crédito no prazo de 15 dias e abrir prazo de 60 dias para que o devedor apresente seu plano de recuperação. O deferimento do processamento da recuperação ju dicial suspende, por até 180 dias, o andamento de todas as ações e execuções em curso contra o devedor. O plano de recuperação judicial deve conter análise da situação econômico-financeira do devedor, demonstração de sua viabilidade…