Simulado Ju

principais do programa. 1.4 - Prática de Tribuna, de caráter meramente classificatório, a realizar-se em sessão pública, compreendendo sustentação oral, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, para cada candidato, sobre caso prático – real ou simulado – de julgamento em plenário do Tribunal do Júri. 1.5 - Avaliação conclusiva em curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o regulamento aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça (Resolução…

intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceitos de lei, nada poderão alegar, ou requerer os contraentes em juízo quanto à simulação do ato, em litígio de um contra o outro, ou contra terceiros’... Poderão demandar a nulidade dos atos simulados os terceiros lesados pela simulação, ou os representantes do poder público, a bem da lei, ou da fazenda. (RIZZARDO, 2006, p.468). Embora não seja necessário exigir-se a prova da existência de bens suficientes do doador, por…

Bancário faz jus ao Descanso Semanal Remunerado – DSR? 32. O aprendiz faz jus a férias? 33. O Jovem Aprendiz Bancário faz jus ao depósito do FGTS? 34. O aprendiz pode trabalhar em horário noturno? ( 39 ) ( 40 ) ( 40 ) ( 40 ) ( 40 ) ( 41 ) ( 41 ) ( 41 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 42 ) ( 43 ) ( 43 ) ( 43 ) ( 43 ) ( 43 ) ( 43 ) ( 43 ) Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário - 2007  35. O aprendiz tem direito ao vale-transporte? 36. O Jovem Aprendiz Bancário faz jus ao…

Direito Internacional (Prof.: Paulo Henrique) 1 - (OAB; FGV; IV; 2011; Direito internacional público; Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados; art. 53) Com relação à chamada “norma 8 imperativa de Direito Internacional geral”, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma a) prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um. b) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados

de 45kgf/cm2 com o objetivo de reduzir o diferencial para a gaseificação. Sandro Furkan informou que é possível a operação na faixa de 45kgf/cm2 e que será fornecido relatório (simulação). Aguarda relatório simulação da PROJETUS. Será realizado simulado de pré-operação no dia 5/11/08. Informativo Informativo 5/11/08 103 11 Procedimento de Gaseificação: Apresentado o resumo do Anne Cliver procedimento de Gaseificação para todos os participantes da reunião. Até a…

Direito (Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil I) 2.2. DIREITO POSITIVO E NATURAL Importa, em muito, essa distinção. Direito positivo é o conjunto de regras jurídicas (ordenamento jurídico) em vigor num país. (jus in civitate positum - o direito constituído vigente em determinada sociedade) Segundo Capitant, direito positivo é o que está em vigor num povo determinado, e compreende toda a disciplina da conduta, abrangendo as leis…

alternativa E Questão 6 alternativa A Questão 7 alternativa B Questão 8 alternativa C Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa B Português 57 01 Marque a opção em que uma das palavras apresenta erro de divisão silábica. A) Sub-ju-gar, sub-es-ta-ção B) Su-pe-ra-gu-do, en-xa-dris-ta C) Res-cin-dir, pre-cei-tu-a D) Cam-brai-a, des-je-jum E) Con-clu-sos, pre-clu-si-vo 02 Marque a opção em que nenhuma das formas exige acento gráfico. A) …

TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional mandará executar as obras às expensas da União, ou deverá ser feita a desapropriação da coisa. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> o proprietário fará jus a indenização, por parte da União, correspondente a 50% do valor das obras a serem executadas. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> a obrigação quanto à realização de tais obras recairá sobre o Município…

forma ilícita – assim entendida a situação que não corresponda às três exigências da elisão, que são o ato ou omissão anterior ao fato gerador, o ato ou omissão que não se contraponha à disposição legal, e o ato ou omissão que seja efetivo e não simulado. Como pressuposto de existência da evasão, a doutrina tem colocado a vontade do sujeito passivo de retardar, reduzir ou eliminar o recolhimento do tributo. Assim, não bastaria a mera conduta omissiva do contribuinte, mas, sim, é preciso…

tempos de guerra). É válido ressaltar que quando alguém desobedece a norma, deverá ser submetido a uma pena, dependendo das circunstâncias do crime. Este é o preceito secundário da norma penal. O preceito primário dá ao Estado o direito de punir (jus puniendi) o infrator da norma mediante a aplicação do preceito secundário. A esse respeito assegura Capez (2009, p.1-2 – grifo no original): No momento em que é cometida uma infração, esse poder, até então genérico, concretiza-se,…