Planejamento triburatio

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL.

GEORGE SILVA DO NASCIMENTO

Recife, 2008
GEORGE SILVA DO NASCIMENTO

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL.

Monografia apresentada como exigência final da disciplina de Monografia II, no curso de ciências contábeis da Universidade Católica de Pernambuco, sob a orientação do Professor Marcos Antônio Serpa Coelho.

Recife, 2008

Dedico este trabalho A Deus, pela constante presença em minha vida e por ter me concedido o potencial de concretizar mais esta conquista. E à minha família que esteve sempre presente em todos os momentos de minha vida.

“A mente que se abre a uma nova idéia jamais volta ao seu tamanho original”.
Albert Einstein.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos os docentes desta casa por transmitir todos os seus conhecimentos que por mim foram assimilados e por toda colaboração ao longo do curso de graduação em Ciências Contábeis, em especial aos professores, Paulo Ferreira, Severino Dias, Platão Gomes, Eliane Menezes, Paulo Henrique, Israel Ferreira Adilson Celestino, Josiel Francisco, Eduardo Amorim, Alberto Filho, José Garcia, Leonel Morais e por fim ao meu orientador Marco Antônio Serpa Coelho. A todos o meu muito obrigado.

SUMÁRIO

RESUMO 7
1 INTRODUÇÃO 8
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA 9
1.2. OBJETIVOS 9
1.2.1 OBJETIVO GERAL 9
1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9
1.3 JUSTIFICATIVA 10
2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (STN) 11
2.1 TRIBUTOS 11
2.2 DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 14
2.3 TIPOS DE IMPOSTOS 16
2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA FISCAIS 26
3 CARGA TRIBUTÁRIA 29
4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 31
4.1 OS MAIORES TRIBUTOS DO BRASIL 34
4.2 ELISÃO FISCAL 36
4.3 EVASÃO FISCAL 39
4.4 FRAUDE E SONEGAÇÃO FISCAL 42
5 CONCLUSÃO 44
6 REFERÊNCIAS 45

RESUMO
Nos dias atuais sabemos que para uma