Simulado Ju

isso ocorra regularmente durante uma guerra declarada. Como uma ficção baseada na equidade e apoiada pela lei, se o escravo teria fugido de cativeiro, e retornou ao seu país recuperou a sua liberdade, esta ficção da lei foi chamada de "postliminium jus" e teve o efeito de agir retroativamente e considerar o cativo retornando como se nunca tivesse sido submetido ao cativeiro, por isso presume-se que ele nunca tinha perdido a posse de sua propriedade e autoridade dos pais sobre seus…

horas; * Usa-se o soro anti-crotálico contra veneno de cobra cascavel; * A coral é um tipo de cobra da família elapidae que vive em buracos e sombras e preferem caçar à noite, sendo responsável por 1% dos acidentes. Bloco II Resumo dos Simulados do Bloco II * Com finalidade de organizar atividades necessárias ao funcionamento e desenvolvimento da aviação civil, no Brasil, foi instituído o sistema de aviação civil; * Toda área destinada a pousos, decolagens e movimentação…

para descarregar sobre os ombros do outro o prejuízo resultante da anulação. Contudo, se aquele que contratou com a vítima do erro estava de má-fé, conhecia o erro da outra parte ou poderia descobri-lo se agisse com normal diligência, não mais faz jus à proteção do ordenamento jurídico. Neste caso o negócio é anulado, em beneficio da vitima do engano. Essa solução atende melhor ao interesse da sociedade, porque assegura mais eficazmente a firmeza das relações negociais. f) Erro…

determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica; b) Art. 166,VI: É nulo o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa; c) Art. 167: É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma; d) Art. 187: Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico…

autonomia volitava. 40. A revisão integral da relação contratual pretendida pelo Autor, pois, respalda-se também no art. 167 do C.Civil, inserido no título que disciplina as modalidades dos atos jurídicos: in verbis: “É nulo o negócio jurídico simulado... e seus parágrafos...” 41. O artigo supra transcrito contempla de forma inequívoca e explicita a proibição quanto ao abuso e a arbitrariedade que marcaram o procedimento da Ré na avença celebrada. 42. O que se pretende nesta…

relacionados Pessoas naturais 1.25 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario Administrativa Q.25 Origem Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jur´ıdicas, e do domic´ılio. ( ) O legat´ario det´em legitimidade para requerer em ju´ızo a sucess˜ao provis´oria do ausente. ( ) Os direitos da personalidade da pessoa s˜ ao compreendidos pela ´otica do direito privado, enquanto as liberdades p´ ublicas correspondem a imposi¸c˜oes legais, em face da autoriza¸c˜ ao…

do sindicato da categoria; j) Falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago aos seus dependentes, para esse fim habilitados perante a Previdência Social, segundo critério adotado para a concessão de pensões por morte. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada seus sucessores previstos em Lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, independentemente de inventário ou arrolamento. As quotas atribuídas, a menores,…

SIMULADO DA PROVA DA OAB, FEITO POR PROFESSORES DA REDE LFG ÉTICA 1. A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era…

crescer. Ressalto que o processo de apreensão de conhecimento é valorizado e otimizado quando se utiliza mais de um sentido. Por isso, não se limitem a ouvir as aulas. É preciso discussão e treinamento. Façam os exercícios. Venham para os exames simulados. Se é para errar, que seja agora. Busquem estímulos. Imaginem-se como advogados. Pensem como tal. Ajam positivamente. Abstraiam os problemas. Nervosismo em excesso em nada irá ajudá-los. Finalmente, quando estiverem pagando a primeira…

servidor com o cargo, no pedido de vacância para posse em outro cargo inacumulável não há rompimento do vínculo, mas sim suspensão do vínculo, o que possibilitará eventual recondução. e) falecimento: no caso de morte do servidor, os dependentes farão jus à pensão mensal (art. 215). Remoção, redistribuição e substituição (art. 35 a 39) Remoção Quando o tema da questão for remoção, muito cuidado para não confundi-la com redistribuição, instituto previsto no art. 37 da Lei 8.112/90. Em sala…