Sergio Cavalieri

aprofundamento sobre o tema, faça-se a justa menção aos importantes trabalhos de RAFAEL PETEFFI DA SILVA, cf. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance, cit., em especial p.111-142 e SÉRGIO SAVI, cf. Responsabilidade civil por perda de uma chance, cit., p.89, bem como à pioneira obra do culto advogado baiano SÉRGIO NOVAIS DIAS, cf. Responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance, cit., p.52. 5 “Responsabilidade civil. Advogados. Perda de prazo recursal. Dano moral. A…

também ocorram alterações nas normas conforme a sua necessidade. Todavia tudo o que atua sobre a sociedade irá gerar reflexo também sobre o direito. Vários são os fatores sociais que concorrem para a evolução do direito, os principais segundo Sergio Cavalieri filho são: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos. Fatores econômicos: A economia de uma sociedade reflete diretamente no seu ordenamento jurídico. O direito vai se modificando á medida que vai se alterando a…

sendo exercido de forma moderada, generalizada e impessoal. Referências bibliográficas CAPRA, Fritjof. Vivendo Redes. In: DUARTE, Fábio; QUANDT, Carlos; SOUZA, Queila. O Tempo Das Redes. São Paulo: Editora Perspectiva S/A, 2008. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. PECK, Patrícia. Direito Digital. 4ª ed. São Paulo: Saraiva. 2011. SCUDERE, Leonardo. Artigo “Análise Forense – Tecnologia”. In: Manual de Direito…

prestando o alimentante os alimentos devidos, a verba referente a FGTS só' poderá ser levantada com a concordância do alimentante ou no devido processo legal em que se faca execução do credito alimentício. Decisão que se mantém. (MAA). DES. SERGIO CAVALIERI FILHO - Julgamento: 24/09/1996 - SEGUNDA CAMARA CIVEL 1996.002.02658 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALIMENTOS. FGTS. Concordância do Titular. Levantamento. Embora não tenha o FGTS natureza salarial, mas sim indenizatória, o que o exclui da…

39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e…

39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e…

do agente, seja ela ação ou omissão, visualizando a consequência do ato, e como esta conduta afetou a um terceiro, para que o dano possa ser reparado. Como fundamento desta espécie de responsabilidade, temos a teoria do risco, onde, segundo Sérgio Cavalieri: “Todo prejuízo deve ser atribuído ao seu autor e reparado por quem o causou, independente de ter agido ou não com culpa. Ou seja, há que se verificar se o ato cometido pelo agente foi fundamental para causar o dano à vítima”. Com…

dano cominado à vítima. O dano é o resultado que deve ser efetivamente comprovado, mesmo que na esfera moral, sem este, não haverá objeto na ação de reparação civil dos prejuízos . Acerca de danos morais, convém destacar a lição do professor Sérgio Cavalieri Filho na obra Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Malheiros, 1ª ed., p. 76/77: “... só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento e humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no…

39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e Marxista;

sua reputação e credibilidade abaladas perante os consumidores. A verdadeira campanha difamatória promovida contra a autora evidentemente abalou sua imagem perante terceiros, em especial seus consumidores. 3. No julgado extrai-se a posição de Sérgio Cavalieri Filho, para quem “a pessoa jurídica, embora não seja passível de sofrer dano moral em sentido estrito - ofensa à dignidade, por ser esta exclusiva da pessoa humana -, pode sofrer dano moral em sentido amplo - violação de algum…