Resumo PLT Socio

517 palavras 3 páginas
Na concepção sociológica, o Direito tem muita influencia social, pois suas normas se originam na sociedade, está que esta em constante transformação, fazendo com que também ocorram alterações nas normas conforme a sua necessidade. Todavia tudo o que atua sobre a sociedade irá gerar reflexo também sobre o direito. Vários são os fatores sociais que concorrem para a evolução do direito, os principais segundo Sergio Cavalieri filho são: os fatores econômicos, políticos, culturais e religiosos.
Fatores econômicos: A economia de uma sociedade reflete diretamente no seu ordenamento jurídico. O direito vai se modificando á medida que vai se alterando a condição econômica da sociedade. Portanto o fator econômico é o que exerce uma influencia mais decisiva no direito.
O fator econômico influenciou, por exemplo, nos tempos modernos para a criação do Direito do Consumidor prescrito no art. 5°, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1998, consolidado no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.075, de 11.09.1990).
Fatores políticos: O fator politico é tal importância para o Direito, quanto o fator econômico. Do ponto de vista sociológico á uma diferença entre o Direito e o Estado, embora um se realize socialmente através do outro.
O regime politico em que um país se situa exerce total influência sobre as regras de Direito Publico e até de Direito Privado. Como por exemplo, um país comunista tem orientações jurídicas opostas a um país capitalista. Outro é quando um novo partido politico chega ao poder implantando sua ideia ideológica politica como: reformas constitucionais, administrativas, tributárias, previdenciárias etc.
Fatores culturais: O Direito evolui conforme a sociedade vai evoluindo culturalmente, podendo se dizer até que o direito é um aspecto cultural de um povo, exemplo disso, quando a cultura de uma sociedade é colocada em contato com outra, surge inúmeras diferenças inclusive no direito de cada uma. Outro exemplo de que o direito é um fenômeno cultural é que

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