Sergio Cavalieri

nexo de causalidade. Dentre esses pressupostos o que mais está relacionado com a teoria da perda de uma chance é o dano, pois quando não se configura o dano, não há o que indenizar. DO DANO MORAL E MATERIAL O dano pode ser material ou moral. Cavalieri Filho (2010, p. 71) define tal instituto da seguinte maneira: Conceitua-se, então, o dano como sendo a subtração ou diminuição de um bem jurídico, qualquer que seja sua natureza, quer se trate de um bem patrimonial, quer se trate…

Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor. São Paulo : Saraiva, 1991. CASTILHA, Gustavo Ordoqui. (coord.). Derec hos del c onsumidor em el marc de la legislac o ión nac ional y la integrac ión regional. Montevidéu : Ingranusi, 2000. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade c 5. ed. rev. aum. e atual. São Paulo : Malheiros, 2003. ivil. DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor e o MERCOSUL. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, SP, n. 12, p. 29-36,…

externa do direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 SOUTO, Cláudio. FALCÃO, Joaquim. (orgs.) Sociologia e Direito. Textos Básicos para a Disciplina de Sociologia Jurídica. São Paulo: Pioneira, 1999 | 9.2 Complementar | CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense. DIAS, Reinaldo. Sociologia do Direito: a abordagem do fenômeno jurídico como fato social. São Paulo: Atlas. LEVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. São Paulo:…

10005/98, 10a. CCTJERJ, Rel. Des. Sylvio Capanema) No sentido acima, segue transcrição de acórdão proferido pela 2º Câmara Cível do TJRJ, no julgamento da Apelação Cível 9.158/99, em que teve como relator o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, proferindo a seguinte decisão: RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO DE VEÍCULOS - DESRESPEITO A PARADA OBRIGATÓRIA. VIOLAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA CONFIANÇA. CULPA CONTRA LEGALIDADE. …

Sérgio Cavalieri Filho, verbis: “Importa, nessa especialidade, distinguir a cirurgia corretiva da estética. A primeira tem por finalidade corrigir deformidade física congênita ou traumática. O paciente, como sói acontecer, tem o rosto cortado, às vezes deformado, em acidente automobilístico; casos existem de pessoas com deformidade da face e outras com defeitos físicos, sendo, então, recomendável a cirurgia plástica corretiva. O médico, nesses casos, por mais competente que seja, nem…

39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e…

contratual que acarretará um dano. Tratando-se o contrato de obrigação de resultado, a culpa se presume, ou em alguns casos objetiva, já na responsabilidade de meio, a responsabilidade será subjetiva. Nesse entendimento Sergio Cavalieri Filho [14] explica que: (...) essa presunção de culpa não resulta do simples fato de estarmos em sede de responsabilidade contratual. O que é decisivo é o tipo de obrigação assumida no contrato. Se o…

39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e…

biblioteca. Leitura de obras e de periódicos que tratam especificamente do assunto. Seminários. Estudo dirigido.e debates e outros. 5. AVALIAÇÃO Provas. Discussão de temas. Pesquisa. Internete. Seminário. 6. BIBLIOGRAFIA Básica: Cavalieri Filho, Sergio, Programa de sociologia jurídica. Editora(s) Forense Dias, Reinaldo, Sociologia do direito : a abordagem do fenômeno jurídico como fato social. Editora(s) Atlas Souto, Cláudio; Falcão, Joaquim, Sociologia e direito :…

Defesa do Consumidor nos conflitos decorrentes de contratos de transporte aéreos.” Ainda sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, com relação ao disposto na Conveção de Varsóvia, vale transcrever o entendimento do Ilustre professor Sérgio Cavalieri Filho: “ Reiteramos, neste ponto, o que já ficou dito no item anterior: o Código do Consumidor derrogou esses dispositivos que estabelecem responsabilidade limitada para as empresas de transporte aéreo.…