Sergio Cavalieri

clássica, também denominada teoria da culpa ou subjetiva, conforme a qual a prova da culpa lato sensit (abrangendo o dolo) ou stricto sensu estabelece um pressuposto do dano indenizável. Discorrendo sob o surgimento da responsabilidade objetiva, Sérgio Cavalieri Filho explica que o atual Código Civil (em seu artigo 186) manteve a culpa como fundamento da responsabilidade subjetiva. Porém, nesta concepção clássica, a vítima só obtém reparação do dano provando a culpa do agente, o que nem…

A liberdade de contratar funcionava apenas entre os burgueses, deixando de funcionar entre as partes economicamente desiguais. 2 Evidencia-se que começaram a surgir disparidades jurídicas e econômicas entre os fornecedores e consumidores. Sérgio Cavalieri Filho discorrendo sobre o tema alega que a falta de disciplina jurídica eficiente fez com que surgissem práticas abusivas amplamente praticadas como as cláusulas de não indenizar ou limitativas da responsabilidade, o controle do…

culpa do agente. Conforme define o autorSérgio Cavalieri Filho; “A responsabilidade subjetiva é assim chamada porque exige, ainda, o elemento culpa. A conduta culposa do agente erige-se, como assinalado, em pressuposto principal da obrigação de indenizar. Importa dizer que nem todo comportamento do agente será apto a gerar o dever de indenizar, mas somente aquele que estiver revestido de certas características previstas na ordem jurídica.”(Cavalieri Filho, 2012, p 30) Já…

ser afastada se o construtor provar que os danos resultaram de uma causa estranha- força maior, fato exclusivo da vítima ou de terceiro, não tendo aqui, relevância o fortuito interno.” (Programa de Responsabilidade Civil, 5ª edição, Sergio Cavalieri Filho, Malheiros Editores, página 344). A Requerida em momento algum prestaram qualquer esclarecimento plausível aos Requerentes. Tendo sido necessário o comparecimento dos mesmos a sede da construtora e literalmente humilharam-se, para

Revista dos Tribunais, n. 9, ano 3, jan/mar 1998. p. 15. 23 11 disso, bem como dos interesses coletivos envolvidos, exige-se uma atenuação do relevo do nexo causal (VENOSA, 2011. p. 242). Citando Gilberto Passos de Freitas25, o civilista Sérgio Cavalieri Filho26 corrobora com o que foi acima exposto: “se aplica aos casos em que ocorra dúvida, ou seja, quando houver incerteza, por falta de provas, a respeito do nexo causal entre a atividade e um determinado fenômeno de…

eficaz que é a lei 11.705/2008, conhecida também como lei seca. a) O que se entende por eficácia primária e secundária da norma? Dê exemplos de leis que são consideradas eficazes em seu Estado. b) De acordo com a classificação do Profº Sérgio Cavalieri em seu livro Programa de Sociologia Jurídica, que efeitos positivos podemos identificar na referida lei? Justifique. Questão objetiva - Considere as seguintes afirmações com relação à Teoria Tridimensional do Direito. I - A…

39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e…

39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e…

seja para enriquecer gananciosos em detrimento de alguma instituição ou pessoa, pois o Judiciário não pode ser utilizado como instrumento de vingança ou investimento. A propósito do tema, pertinente é destacar a lição do eminente Desembargador Sergio Cavalieri Filho, que fornece a exata matiz da questão: "Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico…

Critério da Composição Jurídica- embora os dois critérios acima mencionados sejam ainda utilizados, eles são insuficientes para a sociedade atual. Referencias: Introdução ao Estudo do Direito- Paulo Nader Programa de Sociologia Jurídica- Sergio Cavalieri Filho