Sergio Cavalieri Filho

Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. DALL’AGNOL JUNIOR, Antônio Janyr. Cláusulas abusivas: a opção brasileira. In: Estudos sobre a proteção do consumidor no Brasil e no MERCOSUL. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1994. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de direito do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009. GRINOVER, Ada Pellegrini; [et al]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. MARQUES,

objeto de estudo da Sociologia do Direito por ser determinada por uma norma jurídica como condição ou conseqüência. Autores Brasileiros Eusébio de Queiroz Lima – 1922 escreveu “Princípios de Sociologia Jurídica – método poistivo” Evaristo de Moraes Filho - Em 1950 escreveu “O problema da Sociologia do Direito”. Para o autor, a Sociologia do direito interessa-se pelo “comportamento objetivo dos homens em sua vida prática de interação, de inter-relação, inter-humana, em suma. A…

conseqüências desagradáveis decorrentes dessa violação, traduzidas em medidas que a autoridade encarregada de velar pela observação do preceito lhe imponha, providências essa que podem, ou não, estar previstas”.1 Com clareza, Gagliono e Pamplona Filho (2003,p.3) propõe a conceituação: Responsabilidade, para o Direito, nada mais é, portanto, que uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo – de assumir as conseqüências jurídicas de um fato, conseqüências essa que podem…

SILVA, Letícia Anna da; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasileiro. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 630-653, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Letícia Anna da Silva1 Maria Fernanda Gugelmin Girardi2 SUMÁRIO…

com Sergio Cavalieri Filho,“no dia 22 de fevereiro de 1997 um prédio de 22 andares, completamente habitado,desmoronou em plena madrugada em um dos bairros residenciais mais nobres do Rio de Janeiro. Além de uma dezena de vítimasfatais, que ficaram soterradas por vários dias até que o restante do prédiofosse demolido, o acidente deixou dezenas de famílias ao relento. Antes, famílias bem alojadas e de situação econômica estável;depois, por terem perdido tudo, não tinham onde alojar seus…

presente resenha analisa a incidência da Responsabilidade Civil Objetiva no atual Código Civil, a partir da visão doutrinária extraída do Capítulo VI: A Responsabilidade Objetiva no Código Civil, do livro Programa de Responsabilidade Civil, de Sérgio Cavallieri Filho. Neste capítulo são vistas algumas cláusulas gerais configuradoras desta modalidade de Responsabilidade Civil, a saber: a do abuso de direito (prevista no artigo 187), a da atividade de risco (parágrafo único, do artigo 927)…

PLURALISMO JURÍDICO CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 12ª edição – Rio de Janeiro: Forense, 2010. Sabe-se que o direito é um sistema de normas, de conduta e que o mesmo visa regular as relações sociais. Partindo de pressuposto de que o Direito tem relação direta com a sociedade, e que sugiram as fontes do Direito, e que estas fontes são normalmente abordadas por todas as obras de introdução a ciência do Direito. A Sociedade jurídica busca…

levantam em “grandes arranha céus” ou conjuntos habitacionais sendo necessárias obras seguras que dêem garantia do bem estar social. Podemos citar como exemplo de responsabilização de construtor o caso do Palace-II, que, de acordo com Sergio Cavalieri Filho, “no dia 22 de fevereiro de 1997 um prédio de 22 andares, completamente habitado, desmoronou em plena madrugada em um dos bairros residenciais mais nobres do Rio de Janeiro. Além de uma dezena de vítimas fatais, que ficaram…

suficiente, pois pressupõe ainda legitimidade, e entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural. 2 DIREITO NATURAL A idéia do direito natural surgiu muito antes do direito positivo. Segundo Sérgio Cavalieri Filho os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão, Heráclito, entre outros, foram que conceberam essa corrente teórica que nasce da vontade divina ou da razão humana. A obra Antígona de Sófocles (dramaturgo grego…

SOCIOLOGIA JURÍDICA: RESUMO UNIDADE 3: A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE Prof. Sergio Almeida Considerações iniciais: O direito do ponto de vista sociológico é um fato social e como tal tem sua origem, nas inter-relações sociais. É extremamente difícil praticarmos um ato que não tenha repercussão no mundo do direito. As atividades humanas assumem formas múltiplas, econômicas ou não, mas todas elas, segundo San Tiago Dantas, podem ser reduzidas a dois tipos: atividades de…