Sergio Cavalieri Filho

capaz de justificar uma condenação a titulo de dano moral. O fato de a Recorrida ter supostamente permanecido por tempo demasiado na fila da instituição financeira requerida não caracteriza o dano moral buscado, vez que este fato se 1 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2008. p. 83-4. R U A D A V I D C A R N E I R O, 270 - CEP 8 0 5 3 0 – 0 7 0 – C U R I T I B A – P R - B R A S I L - F O N E 55 41 3028 – 4022 – F A X 55 41 3028 - 3434/3435…

troca de sistema, claro é que o consumidor não pode/deve arcar com as consequências e se conformar com o fornecimento precário e falho que a Ré lhe fornece. Com relação aos danos morais, alega a Ré serem descabidos, citando ensinamentos de Sérgio Cavalieri Filho ponderando que “mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no transito, entre…

vez, classifica-se como sendo um dever jurídico sucessivo, que decorre da violação a uma obrigação, ou seja, decorre de um ato ilícito. A responsabilização pode ser decorrente da violação de normas morais como de normas jurídicas. Afirma Sérgio Filho Cavalieri que “[...] não há responsabilidade, em qualquer modalidade, sem violação de dever jurídico preexistente, uma vez que responsabilidade pressupõe o descumprimento de uma obrigação. [...] para se identificar o responsável é…

Marxista, tem sua teoria baseada na alegação que o Direito nasce junto com a sociedade organizada, para os Marxistas o Direito apenas regula uma ralação já existente. Para a Escola Sociologica, [...] o Direito tem sua origem nos fatos sociais [...] (CAVALIERI, 2010), segundo o autor, o homem é um ser social, portanto não vive isolado dos outros seres humanos, com esse convívio nasce a sociedade, sucessivamente acontecem os fatos sociais supracitados, e com isso nasce o Direito (ubi…

convivência 2. A origem da palavra “responsabilidade” encontra-se no verbo latino respondere, significando a obrigação que alguém tem de assumir com as conseqüências jurídicas da sua atividade. Para o Eminente Jurista Sérgio Cavalieri Filho a responsabilidade nasce com o surgimento de uma obrigação derivada, ou seja, um dever jurídico sucessivo, em função da ocorrência de um fato jurídico lato sensu, conseqüente, portanto, ao inadimplemento da obrigação. …

genitores adotam postura de vingança, fenômeno em que um tenta denegrir o outro para o filho. Por mais que as pessoas vêm resolvendo seus casos na justiça, fazendo acordos nos processos de separação, muitas vezes levam para sua vida afetiva toda mágoa, todo sentimento de ter sido traído, todo aquele sentimento de não ter conseguido construir uma vida incomum com aquele parceiro; assim terminam descontando nos filhos suas frustrações e começam a praticar atos de alienação parental. Com…

artigo. A aplicação da teoria em análise indica que aquele que causou o dano é responsabilizado por privar alguém de obter uma vantagem ou não impedir uma pessoa de sofrer prejuízos, maneira essa de indenizar baseada em probabilidades. Sérgio Cavalieri Filho diz o seguinte acerca dessa teoria: “Caracteriza-se essa perda de uma chance quando, em virtude da conduta de outrem, desaparece a probabilidade de um evento que possibilitaria um beneficio futura para a vítima, como progredir…

Discorreremos no momento adequado sobre o caráter subjetivo ou objetivo da responsabilidade civil, abordado por Maria Helena Diniz, quando da formulação do conceito acima consignado. E para finalizar, temos o conceito do grande jurista Sérgio Cavalieri Filho: Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a idéia de obrigação, encargo, contraprestação. Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa idéia. Designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação…

porém, poderiam responder pelo dano causado por eles em virtude do instituto da responsabilidade civil por fato de terceiro, elencado no Código pelo art. 1521. Este artigo, em seus incisos I e II, ditava que eram responsáveis civilmente os pais, pelos filhos menores, e os tutores e curadores, pelos pupilos e curatelados, caso estes estivessem sob sua guarda e companhia. A responsabilidade citada pelo artigo seguia a teoria da culpa presumida. Isto é, ao contrário da responsabilidade…

consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, (...) Os atrasos na entrega dos imóveis geram inúmeros transtornos. Existem vários casos de consumidores que marcam casamentos próximos da data de conclusão, programam o nascimento de um filho, ou até mesmo vende um imóvel antigo para ir para o imóvel novo, onde com o atraso diversos prejuízos. Já existem sentenças jugadas no STJ de que o atraso injustificado na entrega do imóvel, gera direito aos adquirentes de receberem…