Sentença Judicial Escola Sociologica

fonte do Direito, visto como ao juiz é dado amar de obrigatoriedade aquilo que declara ser ”de direito” no caso concreto. O magistrado em suma interpreta a norma legal situada numa “estrutura de poder”, que lhe confere competência para converter em sentença, que é uma norma particular, o seu entendimento da lei”. A jurisprudência é a fonte mais geral e extensa de exegese, indica soluções adequadas às necessidades sociais, evita que uma questão doutrinária fique eternamente aberta e dê…

século XX, o papel da mulher transforma-se profundamente, com sensíveis efeitos no meio familiar. Na maioria das legislações, a mulher alcança os mesmos direitos do marido. Transfigura-se a convivência entre pais e filhos. Estes passam mais tempo na escola e em atividades fora do lar. Os conflitos sociais gerados pela nova posição social dos cônjuges, as pressões econômicas, a desatenção e o desgaste das religiões tradicionais fazem aumentar o número de divórcios. As uniões sem casamento…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

associação pessoal, monopolizada por eles (a personalidade jurídica, ligada à tribo ou ao estamento, e sua particularidade usurpada ou legalizada por união corporativa ou privilégio), desapareceram juntamente com os procedimentos e competências judiciais especiais para determinados estamentos e associações. Mas, com isso, não estão eliminados nem todo direito particular e pessoal nem toda jurisdição especial. Ao contrário, precisamente o desenvolvimento jurídico mais recente trouxe…

terá medo de enfrentar os próprios fantasmas. Digo a vocês, com convicção, a má caligrafia tem sido o fantasma de muitos candidatos. Se esta é um de suas fragilidades, e todos as temos, não procrastine, enfrente-a desde já. Só se corrige a prova de sentença do candidato que foi aprovado na prova discursiva que, além de outras disciplinas, contém questões de Humanística. Chegando à prova oral, novamente será demandado conhecimentos de Humanística, com sorteio público de ponto para cada…

predomina a regra do precedente judiciário A norma jurídica se apresenta sob a forma de diplomas emanados dos órgãos competentes, elaborados pelo legislador para conhecimento geral. Tem o seu direito objetivo em princípios declarados pelas Cortes Judiciais com fundamento em uma teórica tradição imemorial Direito Objetivo Direito Objetivo a) lei (sentido estrito) b) várias formas que pode revestir a norma de conduta (usos, costumes, princípios gerais) art. 4 da L.I.C.C. Common law …

um sujeito possuía o poder de exigir a conduta de outro sujeito, sendo posteriormente, seguida e aprimorada por Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei, Liebman, Cintra, Grinover e Dinamarco, estes três últimos, membros da Escola Instrumentalista no Brasil. Na sequência do estudo da Escola Instrumentalista temos a lição de Cintra, Grinover e Dinamarco, “o grande mérito de Bülow foi a sistematização, não a intuição da existência da relação jurídica processual, ordenadora da conduta dos…

maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza (ou de Deus). Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade, não somente como mero elemento de adaptação da norma ao caso concreto para atenuação de seu rigor, mas inspirador da temperança e do equilíbrio que devem dirigir as decisões judiciais no sentido da promoção dos direitos humanos fundamentais e da construção da cidadania. O Jusnaturalismo, como fiel da…

com entusiasmo e atenção (2000) À minha querida irmã Silza Lobo Dias, pedagoga e orientadora educacional, com uma vida prestada à educação. (2002) À minha querida irmã Elcy Correa Lobo, minha colega de turma da Escola Normal nos idos de 1965/66/67, professora sempre dedicada à escola primária que, de forma prematura, foi levada desta vida. (2009) À minha sogra Lucrecia Gonçalves Dias. Sua voz foi emudecida, seu sorriso apagou-se na abrupta surpresa do seu passamento. Ficou o…

Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se refletir as forças sociais que constituem o poder. ( ) Certo () Errado 04 - (CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico) Consoante a concepção sociológica, a…