Sentença Judicial Escola Sociologica

materialidade. Por ser mais branda é bastante utilizada aos pequenos delitos como lesões leves, furtos em lojas, supermercados, etc. Considerada uma técnica de controle social, pois pode ser praticada dentro de qualquer relação de poder (família, escola, etc.). Aos adolescentes infratores que delinquêm pela primeira vez pode vir a ser um duro mecanismo controle de controle social, principalmente pelo seu caráter intimidatório sendo feito através da leitura do ato infracional e da…

interpretação hermenêutica aplicada aos conhecimentos do Direito, através da legislação, doutrina e jurisprudência; - fortalecer uma postura investigativa; - aplicar os conhecimentos técnico-jurídico em diferentes instâncias administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos, dominando a prática forense; - conhecer e utilizar corretamente os termos técnicos da ciência do Direito; - compreender e utilizar o raciocínio jurídico de argumentação, de…

tomada de decisão, os costumes, a analogia e os princípios gerais do direito. 2.Interpretação da Norma ( hermenêutica jurídica) Maria Helena Diniz aponta cinco tipos de interpretação da norma : gramatical, lógica, sistemática, histórica e sociológica ou teleológica e conceitua hermenêutica jurídica como a "teoria científica da arte de interpretar" (ob. cit. pág. 48). Caio Mário da Silva Pereira por sua vez somente considera as formas de interpretação gramatical, lógica e…

anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, exp<*-*>e à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por…

tarefa de “fazer valer” a lei. Acredita-se que o rígido respeito à lei e aos procedimentos judiciais irá garantir a neutralidade. A “justiça”, dessa maneira, estaria garantida no julgamento racional, técnico e apolítico. Entretanto, alguns autores irão perceber relações de dominação presentes na forma, e não apenas no conteúdo, desse Direito aparentemente neutro. O racionalismo aplicado ao processo judicial, na verdade, esconderia e garantiria a manutenção do poder e da injustiça. Sendo…

Suspeita do poder tem como tem como objeto um elemento do poder e nada mais próximo do conservadorismo do que autoridade. “em segundo lugar, suspeita do romantismo tomemos apenas o exemplo da escola historia e do sovigny. Ela não foi seguramente uma historia econômica e social e não foi tampouco sociológica ou jus naturalista. Ela foi antes de mais nada nacionalista e tradicional”. Em terceiro lugar suspeita de comunidades segundo o autor para este tipo de suspeita temos um exemplo no…

episódio. Diante disso, pedem a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado judicialmente. Houve resposta do réu, suscitando matéria preliminar e, no mérito, se opondo enfaticamente ao pedido. Sobreveio sentença de procedência (fls. 135/144), cujo relatório se adota. Na fundamentação, o MM. Juiz a quo consignou, em resumo, que o nascituro é titular do direito à honra e à imagem, podendo figurar no polo ativo; ter ficado configurado o insulto…

hábito de sempre acionar a Justiça, seja em razão da litigiosidade contida, com o acesso fácil e a outorga de novos direitos ao cidadão, impõe o conseqüente congestionamento do Judiciário, persistindo a prática do modelo conflitual em busca da sentença judicial, que nem sempre traz a paz social. Segundo o Eminente Professor Cândido Rangel Dinamarco: “não basta alargar o âmbito de pessoas e causas capazes de ingressar em juízo, sendo também indispensável aprimorar internamente a…

adotado por Stammier, Del Vecchio e Radbruch”. Já os estadunidenses adotando a Escola Sociológica, estabeleceram o “Realismo Jurídico e abraçaram a teoria do “Direito Efetivo”, enaltecendo que o Direito há que imperar com supremacia em torno das comunidades e menos do Direito estatal”. Poder-se-ia citar como exemplos, a alternatividade oriunda de decisões judiciais, notadamente em Pernambuco, quando o juiz, na sua sentença, condenou a ladra a cantar o Hino Nacional diariamente por um…

12 5.4 Direito Natural na Idade Moderna - Jusracionalismo.......................................................13 5.5 Escola de Exegese (Transição)..........................................................................................13 5.6 Positivismo Jurídico..........................................................................................................14 5.7 Escola Histórica…