O que é Direito em Sociologia

1. INTRODUÇÃO
A Sociologia não é um instrumento de explicação do direito, nem de justificação das normas jurídicas.
Ela estuda o direito como fato social que compreende tanto comportamento e estrutura, quanto mudanças sociais.
A maior contribuição da Sociologia é o questionamento a que submete a realidade social, não aceitando como verdades nem simples hipóteses, nem conclusões desconfiguradas.
A Sociologia Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social - o direito - para objeto de estudo. Evidentemente, refere ao campo geral, uma vez que tanto a divisão (Geral e Aplicada) quanto a especificação de um aspecto do objeto da ciência fenômeno sócio jurídico integram-se à totalidade social.
Qual a origem do direito?
Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização (costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos.
Direito Natural não é sua natureza, suas características, mas, sua existência.3 Há aqueles que crêem na existência do Direito Natural e há quem não crê - problema de crença, de onde surge a indagação: existem motivos racionais para crer na sua existência? Ademais, a função do Direito Natural seria compreender o fundamento e o critério de legitimação do ordenamento jurídico, servindo de base à crítica e reforma deste e intervindo na interpretação, na integração de lacunas e na correção de normas.4
Jusnaturalismo ou Direito Natural:
O Direito Natural não é sua natureza, suas características, mas, sua existência. Há