Sentença Modelo

permanecer, salvo superveniência de razões que justifiquem a segregação. O acusado foi preso por preventiva e ainda subsistem os motivos daquela época. Vale acrescentar que acusado possuí uma vasta folha de antecedentes. P.R.I Sentença publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se.

esta subscreve com escritório profissional na Rua ..... vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, de qualificação ignorada, com sede na ......, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Com base no Título Executivo Judicial - sentença já transitada em julgado (Autos nº. .....) o Exeqüente restou credor do Executado, na importância de R$ ...., que deveria ter…

VARA CIVIL AUTOS: REQUERENTE: REQUERIDO: Relatório Trata-se de uma ação de divorcio c/c alimentos contra Joao Mirandes, a requerente alega que o requerido praticou adultério, além de abandonar o lar conjugal para residir com a amante por varias vezes, como se não bastasse o requerido tinha comportamento agressivo e bebia, pois já existem vários boletins de ocorrência relatando suas agressões, são casados desde 15 de fevereiro de 1999, possuem 2 filhos, quais sejam Joaninha 3 anos

EXMO SR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE   – DF Formulário de auto-atendimento ETIQUETA ETIQUETA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EXEQUENTE:   Nacionalidade:  , estado civil:  , profissão:   Filiação:   RG nº  , órgão expedidor:   CPF/CNPJ:   - Fone:   Endereço:   Cidade:   - Cep:   Maior de 60 anos ( ) Sim/( ) Não AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE…

Pedido de Cumprimento de Sentença nos termos da r. Sentença transitada em julgado. De acordo com o artigo 475-B do Código de Processo Civil, “quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo”. Dessa forma, requer-se a conversão do presente feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Com base nas…

Juízo da Vara Estadual de Maringá Autos nº X (indenização) A vs. B. Sentença — I. Relatório — Trata-se de ação ordinária de indenização promovida por A contra B. Alega a inicial, em síntese, que: a) em 03/08/2011 o réu, dirigindo um FOX, pela Rua ‘Tal’, nesta cidade, atravessou o sinal vermelho e chocou-se com o veículo STILO do autor, que vinha pela Rua ‘Qual’; b) o réu causou-lhe danos materiais de R$ 15.000,00 (orçamentos anexos, de 10/09/2011) e danos físicos em R$…

COMARCA DE ...... ......ª. VARA CÍVEL Proc. nº ..... .... ajuizou ação de alimentos em face de .... alegando, em síntese, que .....o requerido é seu pai, não paga pensão regularmente e que pretende receber o valor de ... dos vencimentos líquidos do alimentante. Regularmente citado, o réu contestou a ação alegando, em síntese, que ..... Réplica às fls. ...... Seguiu-se a manifestação da representante do Ministério Público opinando pelo ........julgamento de parcial procedência

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª VARA – COMARCA DE PATOS Processo 030.2014.001.589-7 Réu: MARIA DA SILVA Incidência penal: Art.124 do Código Penal. EMENTA: ABORTO INDUZIDO – Presença de Dolo Específico – Adequação Típica – Condenação. – O crime de Aborto exige, para sua configuração, o dolo específico, ou seja, ânimo calmo, refletido e a vontade consciente de impedir gestação corrente por vontade e/ou consentimento da gestante por utilização

EXMO SR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE   – DF Formulário de auto-atendimento ETIQUETA ETIQUETA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EXEQUENTE:   Nacionalidade:  , estado civil:  , profissão:   Filiação:   RG nº  , órgão expedidor:   CPF/CNPJ:   - Fone:   Endereço:   Cidade:   - Cep:   Maior de 60 anos ( ) Sim/( ) Não AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE…

REGISTRO PROCESSUAL: 220642010 CARTÓRIO: 957/2010 AÇÃO: ADOÇÃO C/ GUARDA PROVISÓRIA ADOTANTE: ANTONIO DE TAL E MARIA DE TAL ADOTADO: VITÓRIA DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO Vistos etc. Antonio de Tal e Maria de Tal, por meio da Defensoria Pública, requerem a ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA de VITÓRIA DA SILVA, nascida em 23.12.2007, filho de FRANCILENE DA SILVA, alegando, em resumo, o seguinte: “Os demandantes são casados há dezessete anos. Eles desejam adotar a infante está…