Modelo Sentença Alimentos

COMARCA DE ......
......ª. VARA CÍVEL

Proc. nº .....

.... ajuizou ação de alimentos em face de .... alegando, em síntese, que .....o requerido é seu pai, não paga pensão regularmente e que pretende receber o valor de ... dos vencimentos líquidos do alimentante.
Regularmente citado, o réu contestou a ação alegando, em síntese, que .....
Réplica às fls. ......
Seguiu-se a manifestação da representante do Ministério Público opinando pelo ........julgamento de parcial procedência do pedido.
É o relatório.
Passo a decidir.
Cuida-se de ação de alimentos em que controvertem as partes sobre o valor da pensão alimentícia a ser fixada.
A ação é ...........parcialmente procedente.
Conforme ensina YUSSEF SAID CAHALI, os alimentos são “a contribuição periódica assegurada a alguém, por um título de direito, para exigi-la de outrem, como necessário à sua manutenção.
(...)
Neste sentido, constituem os alimentos uma modalidade de assistência imposta por lei, de ministrar os recursos necessários à subsistência, à conservação da vida, tanto física como moral e social do indivíduo (...)”. (Dos Alimentos. 5ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2006. p. 15/16).
A obrigação alimentar, prevista no artigo 1695 e seguintes, do Código Civil, “não se altera diante da precariedade da condição econômica do genitor” (ob. cit. p. 349). O pai não pode eximir-se da obrigação de prestar alimentos sob a alegação de que não dispõe de meios para cumpri-la.
Assim, havendo relação de paternidade, existe a obrigação alimentar. E, na hipótese dos autos, a paternidade está devidamente comprovada (doc. de fls. ....).
O autor pretende receber a importância de .... dos vencimentos líquidos do réu. Alegou que necessita de ............tratamento fonoaudiológico, psicológico e terapêutico, mas não juntou aos autos prova dos valores que seriam gastos com tais tratamentos nem com suas despesas mensais.
Alega o réu que seus rendimentos são insuficientes para o